Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Extraordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Rafael Henrique da Silva Freire - Prefeito Municipal
Protocolo: 7
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
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"Dispõe sobre abertura de crédito Suplementar ao Orçamento Vigente e dá outras providências" - - |
Aprovado por Unanimidade Em seguida, o Senhor Presidente colocou em votação as redações finais ao Projeto aprovado acima, a qual foi aprovada por unanimidade. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Rafael Henrique da Silva Freire - Prefeito Municipal
Protocolo: 9
Turno: -
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"Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente e dá outras providências." - - |
Aprovado por Unanimidade Em seguida, o Senhor Presidente colocou em votação a redação final ao Projeto aprovado, a qual foi aprovada por unanimidade. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Rafael Henrique da Silva Freire - Prefeito Municipal
Protocolo: 11
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
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"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências" - - |
Aprovado por Unanimidade Em seguida, o Senhor Presidente colocou em votação a redação final ao Projeto aprovado acima, a qual foi aprovada por unanimidade. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Rafael Henrique da Silva Freire - Prefeito Municipal
Protocolo: 14
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
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"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente e dá outras providências." - - |
Aprovado por Unanimidade Em seguida, o Senhor Presidente colocou em votação a redação final ao Projeto aprovado, a qual foi aprovado por unanimidade. |
| 6 |
Emenda ao PLO 006/2026 nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: CM - Comissão Mista
Protocolo: -
Turno: -
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"Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 006, de 22 de janeiro de 2026." - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Rafael Henrique da Silva Freire - Prefeito Municipal
Protocolo: 15
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
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"Dispõe sobre o Reajuste do Piso dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Municipal e dá outras providências." - - |
Aprovado com Emendas Em seguida, o Senhor Presidente colocou em votação a redação final ao Projetos aprovado, a qual foi aprovada por unanimidade. |