1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Rafael Henrique da Silva Freire - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 7
|
"Dispõe sobre abertura de crédito Suplementar ao Orçamento Vigente e dá outras providências"
|
Aprovado por Unanimidade
Obs.: Em seguida, o Senhor Presidente colocou em votação as redações finais ao Projeto aprovado acima, a qual foi aprovada por unanimidade.
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Autor: Rafael Henrique da Silva Freire - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 9
|
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente e dá outras providências."
|
Aprovado por Unanimidade
Obs.: Em seguida, o Senhor Presidente colocou em votação a redação final ao Projeto aprovado, a qual foi aprovada por unanimidade.
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Rafael Henrique da Silva Freire - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 11
|
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências"
|
Aprovado por Unanimidade
Obs.: Em seguida, o Senhor Presidente colocou em votação a redação final ao Projeto aprovado acima, a qual foi aprovada por unanimidade.
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Rafael Henrique da Silva Freire - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 14
|
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente e dá outras providências."
|
Aprovado por Unanimidade
Obs.: Em seguida, o Senhor Presidente colocou em votação a redação final ao Projeto aprovado, a qual foi aprovado por unanimidade.
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Rafael Henrique da Silva Freire - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 15
|
"Dispõe sobre o Reajuste do Piso dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Municipal e dá outras providências."
|
Aprovado com Emendas
Obs.: Em seguida, o Senhor Presidente colocou em votação a redação final ao Projetos aprovado, a qual foi aprovada por unanimidade.
|
6 - Emenda ao PLO 006/2026 nº 1 de 2026
Autor: CM - Comissão Mista
|
"Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 006, de 22 de janeiro de 2026."
|
Aprovado por Unanimidade
|