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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(2ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
ABERTURA DA SESSÃO
<p>Com a presença de nove (9) vereadores, o Sr. Presidente nos termos do artigo 124 § 1º do Regimento Interno, declarou aberta a sessão “Por haver quórum regimental e sob a proteção de Deus”. </p>
A) APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: (artigo 125, I do RI)
<p>A ata da 1ª Sessão Ordinária realizada no dia 02 de fevereiro de 2026 e da 2ª Sessão Extraordinária realizada no dia 03 de fevereiro de 2026 foram aprovadas por unanimidade. </p>
B) EXPEDIENTE:
<p>(artigo 125, III do RI)</p>
a) Oriundos do Prefeito
<p><strong>Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2026</strong>, que "Dispõe sobre alteração da Lei Orgânica do Município de Alpinópolis, Estado de Minas Gerais, para adequação à Reforma Tributária Nacional e dá outras providências"; <strong>Projeto de Lei Complementar nº 003/2026</strong>, que "Dispõe sobre o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais – PROREFIS e dá outras providências"; <strong>Projeto de Lei nº 007/2026</strong>, que “Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências” e <strong>Projeto de Lei nº 008/2026</strong>, que “Institui o Sistema Municipal de Financiamento à Cultura – SMFC do Município de Alpinópolis e dá outras providências”. </p>
b) Oriundos de Diversos
<p>sem matéria. </p>
c) Apresentados pelos Vereadores
<p>sem matéria. </p>
d) Correspondências Enviadas
<p>sem matéria. </p>
C) GRANDE EXPEDIENTE:
<p>(artigo 126 do RI) </p>
a) PRONUNCIAMENTO NO GRANDE EXPEDIENTE: (artigo 127/129 do RI)
<p>Fizeram uso da palavra os vereadores Pedro, Kaique, Elaine, Suzana e André.</p>
b) TRIBUNA LIVRE
<p>sem inscrição. </p>
D) MOMENTO DA PRESIDÊNCIA: (artigo 130 do RI)
<p>O Sr. Presidente falou sobre assuntos diversos.</p>
ENCERRAMENTO EXPEDIENTE
<p>Nada mais havendo que tratar, O Sr. Presidente declarou encerrada a sessão. </p>
D) ORDEM DO DIA: (artigo 131 e seguintes do RI)
<p>Abertos os trabalhos, o <strong>Projeto de Lei nº 004/2026</strong>, que “Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente e dá outras providências” recebeu parecer favorável para tramitação e foi apresentada uma <strong>emenda</strong>. Colocada em única discussão a emenda, os vereadores Pedro e André se manifestaram. Colocado em única discussão o Projeto de Lei nº 004/2026, que “Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente e dá outras providências”, com emenda, os vereadores André, Kaique e o Senhor Presidente se manifestaram. </p>
E) EXPLICAÇÃO PESSOAL: (artigo 136 e seguintes do RI)
<p>Fez uso da palavra os vereadores Pedro, Kaique, Elaine, Suzana e André se manifestaram. </p>
F) ORDEM DO DIA PROXIMA REUNIÃO:
<p>ORDEM DO DIA 23/02/2026: sem matéria. </p>
