ABERTURA DA SESSÃO:
Com a presença de nove (9) vereadores, o Sr. Presidente nos termos do artigo 124 § 1º do Regimento Interno, declarou aberta a sessão “Por haver quórum regimental e sob a proteção de Deus”.
|
A) APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: (artigo 125, I do RI):
A ata da 3ª Sessão Ordinária realizada no dia 23 de fevereiro de 2026 foi aprovada por unanimidade.
|
B) EXPEDIENTE::
|
a) Oriundos do Prefeito:
Ofício nº 026/2026 encaminhando substitutivo ao Projeto de Lei nº 008/2026, que “Institui o Sistema Municipal de Financiamento à Cultura – SMFC do Município de Alpinópolis e dá outras providências”.
|
b) Oriundos de Diversos:
|
c) Apresentados pelos Vereadores:
Moção de Aplausos ao Senhor Dimas Ferreira Lopes.
|
d) Correspondências Enviadas:
|
C) GRANDE EXPEDIENTE::
|
a) PRONUNCIAMENTO NO GRANDE EXPEDIENTE: (artigo 127/129 do RI):
Fizeram uso da palavra os vereadores Pedro, Kaique, Elaine, Suzana, Wagner, Edson e André.
|
b) TRIBUNA LIVRE:
|
D) MOMENTO DA PRESIDÊNCIA: (artigo 130 do RI):
O Sr. Presidente falou sobre assuntos diversos.
|
ENCERRAMENTO EXPEDIENTE:
Nada mais havendo que tratar, O Sr. Presidente declarou encerrado o expediente e deu-se início a Ordem do Dia.
|
D) ORDEM DO DIA: (artigo 131 e seguintes do RI):
|
E) EXPLICAÇÃO PESSOAL: (artigo 136 e seguintes do RI):
Fez uso da palavra os vereadores Pedro, Kaique, Elaine, Suzana, Edson e André se manifestaram.
|
F) ORDEM DO DIA PROXIMA REUNIÃO::
ORDEM DO DIA 02/03/2026: Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2026, que "Dispõe sobre alteração da Lei Orgânica do Município de Alpinópolis, Estado de Minas Gerais, para adequação à Reforma Tributária Nacional e dá outras providências"; Projeto de Lei Complementar nº 003/2026, que "Dispõe sobre o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais – PROREFIS e dá outras providências"; Projeto de Lei Complementar nº 004/2026, que "Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n.º 004, de 24 de outubro de 2001 (“Plano de Carreira e Vencimentos dos Servidores da Prefeitura Municipal de Alpinópolis) e dá outras providências"; Projeto de Lei nº 007/2026, que “Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências”; Projeto de Lei nº 008/2026, que “Institui o Sistema Municipal de Financiamento à Cultura – SMFC do Município de Alpinópolis e dá outras providências”; Projeto de Lei nº 009/2026, que “Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências”; Projeto de Lei nº 010/2026, que "Dispõe sobre a reestruturação da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do município de Alpinópolis/MG, altera sua nomenclatura para Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC), reestrutura o conselho municipal de defesa civil, cria o fundo municipal de proteção e defesa civil e dá outras providências"; Moção de Aplausos ao Senhor Dimas Ferreira Lopes.
|
