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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(5ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
ABERTURA DA SESSÃO
<p>Com a presença de nove (9) vereadores, o Sr. Presidente nos termos do artigo 124 § 1º do Regimento Interno, declarou aberta a sessão “Por haver quórum regimental e sob a proteção de Deus”. </p>
A) APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: (artigo 125, I do RI)
<p>A ata da 4ª Sessão Ordinária realizada no dia 02 de março de 2026 foi aprovada por unanimidade. </p>
B) EXPEDIENTE:
<p>(artigo 125, III do RI)</p>
a) Oriundos do Prefeito
<p><strong>Projeto de Lei Complementar nº 005/2026</strong>, que "Altera dispositivos da Lei Complementar nº 142, de 27 de dezembro de 2018, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do Município de Alpinópolis/MG, criando a Função Gratificada de Vice-Diretor Escolar e dá outras providências"; <strong>Projeto de Lei nº 011/2026</strong>, que “"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento do Meio Ambiente - CODEMA do Município de Alpinópolis e dá outras providências" e <strong>Projeto de Lei nº 012/2026</strong>, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências".</p>
b) Oriundos de Diversos
<p>sem matéria. </p>
c) Apresentados pelos Vereadores
<p>sem matéria. </p>
d) Correspondências Enviadas
<p>sem matéria. </p>
C) GRANDE EXPEDIENTE:
<p>(artigo 126 do RI) </p>
a) PRONUNCIAMENTO NO GRANDE EXPEDIENTE: (artigo 127/129 do RI)
<p>Fizeram uso da palavra os vereadores Pedro, Kaique, Elaine, Suzana, Edson e André.</p>
b) TRIBUNA LIVRE
<p>sem inscrição.</p>
D) MOMENTO DA PRESIDÊNCIA: (artigo 130 do RI)
<p>O Sr. Presidente falou sobre assuntos diversos. </p>
ENCERRAMENTO EXPEDIENTE
<p>Nada mais havendo que tratar, O Sr. Presidente declarou encerrada o expediente e deu-se início a ORDEM DO DIA. </p>
D) ORDEM DO DIA: (artigo 131 e seguintes do RI)
<p>O Senhor Presidente consultou o Plenário se poderia colocar em deliberação os projetos: <strong>Projeto de Lei Complementar nº 003/2026</strong>, que "Dispõe sobre o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais – PROREFIS e dá outras providências"; <strong>Projeto de Lei Complementar nº 004/2026</strong>, que "Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n.º 004, de 24 de outubro de 2001 (“Plano de Carreira e Vencimentos dos Servidores da Prefeitura Municipal de Alpinópolis) e dá outras providências"; <strong>Projeto de Lei nº 007/2026</strong>, que “Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências”; <strong>Projeto de Lei nº 008/2026</strong>, que “Institui o Sistema Municipal de Financiamento à Cultura – SMFC do Município de Alpinópolis e dá outras providências”; <strong>Projeto de Lei nº 009/2026</strong>, que “Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências”, o que foi autorizado por unanimidade. Em seguida o Senhor Presidente informou a todos que foram apresentadas três (3) emendas ao Projeto de Lei Complementar nº 003/2026, que "Dispõe sobre o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais – PROREFIS e dá outras providências"; duas (2) emendas ao Projeto de Lei Complementar nº 004/2026, que "Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n.º 004, de 24 de outubro de 2001 (“Plano de Carreira e Vencimentos dos Servidores da Prefeitura Municipal de Alpinópolis) e dá outras providências"; três (3) emendas ao Projeto de Lei nº 008/2026, que “Institui o Sistema Municipal de Financiamento à Cultura – SMFC do Município de Alpinópolis e dá outras providências” e duas (2) emendas ao Projeto de Lei nº 009/2026, que “Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências”. Informou ainda que todas as emendas visavam apenas correções ortográficas e de pontuação. Em seguida, consultou o Plenário se poderia colocar em deliberação, em bloco, as emendas apresentadas, o que foi autorizado por unanimidade. Colocadas em discussão todas as emendas, o vereador André se manifestou. O Projeto de Lei Complementar nº 003/2026, que "Dispõe sobre o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais – PROREFIS e dá outras providências" recebeu parecer favorável para tramitação. Colocado em única discussão, com emendas, os vereadores Pedro, Suzana e André se manifestaram. O Projeto de Lei Complementar nº 004/2026, que "Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n.º 004, de 24 de outubro de 2001 (“Plano de Carreira e Vencimentos dos Servidores da Prefeitura Municipal de Alpinópolis) e dá outras providências" recebeu parecer favorável para tramitação. Colocado em única discussão, com emendas já aprovadas, os vereadores André, Kaique e Suzana se manifestaram. O Projeto de Lei nº 007/2026, que “Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências” recebeu parecer favorável para tramitação. Colocado em única discussão, os vereadores André e Kaique se manifestaram. O Projeto de Lei nº 008/2026, que “Institui o Sistema Municipal de Financiamento à Cultura – SMFC do Município de Alpinópolis e dá outras providências” recebeu parecer favorável para tramitação. Colocado em única discussão, com emendas aprovadas, os vereadores Pedro, André e Suzana se manifestaram. O Projeto de Lei nº 009/2026, que “Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências” recebeu parecer favorável para tramitação. Colocado em única discussão, com emendas, o vereador André se manifestou. Colocada em discussão a Moção de Aplausos ao Senhor Dimas Ferreira Lopes, de autoria de todos os vereadores, os vereadores André, Suzana, Elaine, Edinho, Kaique se manifestaram. </p>
E) EXPLICAÇÃO PESSOAL: (artigo 136 e seguintes do RI)
<p>Fez uso da palavra os vereadores Pedro, Kaique, Elaine, Suzana, Wagner e André se manifestaram. </p>
F) ORDEM DO DIA PROXIMA REUNIÃO:
<p>ORDEM DO DIA 02/03/2026: Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2026, que "Dispõe sobre alteração da Lei Orgânica do Município de Alpinópolis, Estado de Minas Gerais, para adequação à Reforma Tributária Nacional e dá outras providências"; Projeto de Lei nº 010/2026, que "Dispõe sobre a reestruturação da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do município de Alpinópolis/MG, altera sua nomenclatura para Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC), reestrutura o conselho municipal de defesa civil, cria o fundo municipal de proteção e defesa civil e dá outras providências".</p>
