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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(9ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
ABERTURA DA SESSÃO
<p>Com a presença de nove (9) vereadores, o Sr. Presidente nos termos do artigo 124 § 1º do Regimento Interno, declarou aberta a sessão “Por haver quórum regimental e sob a proteção de Deus”. </p>
A) APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: (artigo 125, I do RI)
<p>A ata da 8ª Sessão Ordinária realizada no dia 30 de março de 2026 foi aprovada por unanimidade.</p>
B) EXPEDIENTE:
<p>(artigo 125, III do RI) </p>
a) Oriundos do Prefeito
<p>sem matéria.</p>
b) Oriundos de Diversos
<p>sem matéria.</p>
c) Apresentados pelos Vereadores
<p><strong>Projeto de Lei Complementar nº 001/2026</strong>, que “Institui o plano de carreira e vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Alpinópolis, Estado de Minas Gerais e dá outras providências” e <strong>Projeto de Lei nº 002/2026</strong>, que “Dispõe sobre a concessão de vale-alimentação no âmbito do Poder Legislativo do Municipal de Alpinópolis/MG na forma que menciona”, de autoria da Mesa </p>
d) Correspondências Enviadas
<p>sem matéria.</p>
C) GRANDE EXPEDIENTE:
<p>(artigo 126 do RI) </p>
a) PRONUNCIAMENTO NO GRANDE EXPEDIENTE: (artigo 127/129 do RI)
<p>Fizeram uso da palavra os vereadores Pedro, Kaique, Elaine, Suzana, Wagner, Edson e André.</p>
b) TRIBUNA LIVRE
<p>sem inscrição. </p>
D) MOMENTO DA PRESIDÊNCIA: (artigo 130 do RI)
<p>O Sr. Presidente falou sobre assuntos diversos.</p>
ENCERRAMENTO EXPEDIENTE
<p>Nada mais havendo que tratar, O Sr. Presidente declarou encerrada o expediente.</p>
D) ORDEM DO DIA: (artigo 131 e seguintes do RI)
<p>O <strong>Projeto de Lei nº 015/2026</strong>, que "Dispõe sobre a denominação de ruas localizadas no Loteamento Dona Bela, no município de Alpinópolis/MG e dá outras providências" recebeu parecer favorável para tramitação. Colocado em única discussão, os vereadores Pedro e Kaique se manifestaram. O <strong>Projeto de Lei nº 017/2026</strong>, que "Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências" recebeu parecer favorável para tramitação. Colocado em única discussão, os vereadores Pedro e André se manifestaram. O <strong>Projeto de Lei nº 018/2026</strong>, que "Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências" recebeu parecer favorável para tramitação. Colocado em única discussão, os vereadores André e Kaique se manifestaram. O <strong>Projeto de Resolução nº 001/2026</strong>, que “Concede título de Cidadão Honorário Alpinopolense ao Senhor Edivan dos Reis de Souza e dá outras providências” recebeu parecer favorável para tramitação. Colocado em única discussão, os vereadores André, Suzana, Kaique, Elaine, Edson, Pedro, Sandra e o Senhor Presidente se manifestaram. </p>
E) EXPLICAÇÃO PESSOAL: (artigo 136 e seguintes do RI)
<p>Fez uso da palavra os vereadores Pedro, Elaine, Suzana, Edson e André se manifestaram</p>
F) ORDEM DO DIA PROXIMA REUNIÃO:
<p><strong>ORDEM DO DIA 13/04/2026:</strong> Segunda discussão e votação da <strong>Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2026</strong>, que "Dispõe sobre alteração da Lei Orgânica do Município de Alpinópolis, Estado de Minas Gerais, para adequação à Reforma Tributária Nacional e dá outras providências"; <strong>Projeto de Lei Complementar nº 006/2026</strong>, que "Estabelece restrições ao ingresso, nomeação e permanência no serviço público municipal de pessoas condenadas por crimes de violência doméstica e feminicídio, no âmbito do Município de Alpinópolis e dá outras providências"; <strong>Projeto de Lei nº 013/2026</strong>, que "dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.509 DE 18 de junho de 2024, que dispõe sobre autorização para a permuta de imóvel pertencente ao patrimônio público municipal com um outro de propriedade do Senhor Alberto Cunha Mendes e dá outras providências"; <strong>Projeto de Lei nº 014/2026</strong>, que "Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1.778, de 1º de março de 2005, que institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências" e <strong>Projeto de Lei nº 016/2026</strong>, que "Cria o Programa Municipal de doação de ração animal no âmbito do Município de Alpinópolis e dá outras providências".</p>
