Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
CÂMARA MUNICIPAL DE ALPINÓPOLIS
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(10ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
ABERTURA DA SESSÃO
<p>Com a presença de nove (9) vereadores, o Sr. Presidente nos termos do artigo 124 § 1º do Regimento Interno, declarou aberta a sessão “Por haver quórum regimental e sob a proteção de Deus”. </p>
A) APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: (artigo 125, I do RI)
<p>A ata da 9ª Sessão Ordinária realizada no dia 06 de abril de 2026 foi aprovada por unanimidade. </p>
B) EXPEDIENTE:
<p>(artigo 125, III do RI) </p>
a) Oriundos do Prefeito
<p>Substitutivo ao <strong>Projeto de Lei nº 021/2026</strong>, que “Dispõe sobre autorização para efetuar o parcelamento e reparcelamento de débitos de contribuições previdenciárias devidas pelo Município de Alpinópolis junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil e dá outras providências”. <strong>Ofícios números 13 e 14</strong> respondendo requerimentos de informações dos vereadores. </p>
b) Oriundos de Diversos
<p>Ofício do cidadão Guilherme José de Oliveira Silva solicitando o uso da tribuna.</p>
c) Apresentados pelos Vereadores
<p>sem matéria. </p>
d) Correspondências Enviadas
<p>sem matéria. </p>
C) GRANDE EXPEDIENTE:
<p>(artigo 126 do RI) </p>
a) PRONUNCIAMENTO NO GRANDE EXPEDIENTE: (artigo 127/129 do RI)
<p>Fizeram uso da palavra os vereadores Pedro, Kaique, Elaine, Suzana, Wagner e André. </p>
b) TRIBUNA LIVRE
<p>O pedido de uso da tribuna feito pelo cidadão Guilherme José de Oliveira Silva foi indeferido. </p>
D) MOMENTO DA PRESIDÊNCIA: (artigo 130 do RI)
<p>O Sr. Presidente falou sobre assuntos diversos.</p>
ENCERRAMENTO EXPEDIENTE
<p>Nada mais havendo que tratar, O Sr. Presidente declarou encerrado o expediente.</p>
D) ORDEM DO DIA: (artigo 131 e seguintes do RI)
<p>Abertos os trabalhos, foi colocada em segunda discussão a <strong>Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2026,</strong> que "Dispõe sobre alteração da Lei Orgânica do Município de Alpinópolis, Estado de Minas Gerais, para adequação à Reforma Tributária Nacional e dá outras providências". Ninguém se manifestou. O <strong>Projeto de Lei Complementar nº 006/2026</strong>, que "Estabelece restrições ao ingresso, nomeação e permanência no serviço público municipal de pessoas condenadas por crimes de violência doméstica e feminicídio, no âmbito do Município de Alpinópolis e dá outras providências" recebeu parecer favorável para tramitação. Colocado em única discussão, os vereadores Suzana, André e Kaique se manifestaram. O <strong>Projeto de Lei nº 013/2026</strong>, que "dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.509 DE 18 de junho de 2024, que dispõe sobre autorização para a permuta de imóvel pertencente ao patrimônio público municipal com um outro de propriedade do Senhor Alberto Cunha Mendes e dá outras providências" recebeu parecer favorável para tramitação. Colocado em única discussão, os vereadores André e Suzana se manifestaram. O <strong>Projeto de Lei nº 014/2026</strong>, que "Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1.778, de 1º de março de 2005, que institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências" recebeu parecer favorável para tramitação. Colocado em única discussão, os vereadores Pedro, André e Suzana se manifestaram. O <strong>Projeto de Lei nº 016/2026</strong>, que "Cria o Programa Municipal de doação de ração animal no âmbito do Município de Alpinópolis e dá outras providências" recebeu parecer favorável para tramitação. Colocado em única discussão, os vereadores André, Kaique, Elaine se manifestaram. </p>
E) EXPLICAÇÃO PESSOAL: (artigo 136 e seguintes do RI)
<p>Fez uso da palavra os vereadores Pedro, Kaique, Elaine, Suzana, Edson, Wagner e André se manifestaram. </p>
F) ORDEM DO DIA PROXIMA REUNIÃO:
<p>ORDEM DO DIA 27/04/2026: sem matéria.</p>
