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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(4ª Sessão Extraordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
ABERTURA DA SESSÃO
<p>Com a presença de oito (8) vereadores, o Sr. Presidente nos termos do artigo 124 § 1º do Regimento Interno, declarou aberta a sessão “Por haver quórum regimental e sob a proteção de Deus”. </p>
A) APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: (artigo 125, I do RI)
B) EXPEDIENTE:
a) Oriundos do Prefeito
b) Oriundos de Diversos
c) Apresentados pelos Vereadores
d) Correspondências Enviadas
C) GRANDE EXPEDIENTE:
a) PRONUNCIAMENTO NO GRANDE EXPEDIENTE: (artigo 127/129 do RI)
b) TRIBUNA LIVRE
D) MOMENTO DA PRESIDÊNCIA: (artigo 130 do RI)
ENCERRAMENTO EXPEDIENTE
D) ORDEM DO DIA: (artigo 131 e seguintes do RI)
<p>Iniciados os trabalhos o Senhor Presidente informou a todos que a reunião foi designada para deliberação dos projetos: <strong>Projeto de Lei nº 021/2026</strong>, que "Dispõe sobre autorização para efetuar o parcelamento e reparcelamento de débitos de contribuições previdenciárias devidas pelo Município de Alpinópolis junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil e dá outras providências" e <strong>Projeto de Lei nº 023/2026</strong>, que "Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências". Ambos receberam parecer favorável para tramitação. Colocado em única discussão o <strong>Projeto de Lei nº 021/2026</strong>, que "Dispõe sobre autorização para efetuar o parcelamento e reparcelamento de débitos de contribuições previdenciárias devidas pelo Município de Alpinópolis junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil e dá outras providências", os vereadores André, Pedro, André e Kaique se manifestaram. Colocado em única discussão o <strong>Projeto de Lei nº 023/2026</strong>, que "Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências", o vereador André se manifestou. </p>
E) EXPLICAÇÃO PESSOAL: (artigo 136 e seguintes do RI)
F) ORDEM DO DIA PROXIMA REUNIÃO:
