Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Extraordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Rafael Henrique da Silva Freire - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"Dispõe sobre o reajuste do piso dos profissionais do Magistério da Educação Básica Municipal e dá outras providências" - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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"Dispõe sobre os subsídios dos Secretários e dos Adjuntos do Município de Alpinópolis e dá outras providências" - - |
Não há resultado |
| 3 |
"Modifica a redação do artigo 27 do Projeto de Lei Complementar nº 005 de 31 de março de 2022." - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 4 |
"Ficam suprimidos do Projeto de Lei Complementar nº 005/2025, os artigos 20 e 24. " - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 5 |
"Ficam suprimidos do Projeto de Lei Complementar nº 005/2025, os cargos mencionados pela Emenda nº 002/2025, sendo eles: item 13.11, 13.12 e mencionados no artigo 45. " - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: 11
Turno: Único
Texto original
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"Dispõe sobre os subsídios dos Secretários e dos Adjuntos do Município de Alpinópolis e dá outras providências" - - |
Não há resultado |