1 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025
Turno: Único
Autor: Rafael Henrique da Silva Freire - Prefeito Municipal
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"Dispõe sobre o reajuste do piso dos profissionais do Magistério da Educação Básica Municipal e dá outras providências"
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2025
Autores:
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"Dispõe sobre os subsídios dos Secretários e dos Adjuntos do Município de Alpinópolis e dá outras providências"
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Matéria não votada
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3 - Emenda nº 1 de 2025
Turno: Único
Autor: CM - Comissão Mista
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"Modifica a redação do artigo 27 do Projeto de Lei Complementar nº 005 de 31 de março de 2022."
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Aprovado por Unanimidade
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4 - Emenda nº 2 de 2025
Turno: Único
Autor: CM - Comissão Mista
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"Ficam suprimidos do Projeto de Lei Complementar nº 005/2025, os artigos 20 e 24. "
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Aprovado por Unanimidade
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5 - Emenda nº 3 de 2025
Turno: Único
Autor: CM - Comissão Mista
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"Ficam suprimidos do Projeto de Lei Complementar nº 005/2025, os cargos mencionados pela Emenda nº 002/2025, sendo eles: item 13.11, 13.12 e mencionados no artigo 45. "
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Aprovado por Unanimidade
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1 de 2025
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 11
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"Dispõe sobre os subsídios dos Secretários e dos Adjuntos do Município de Alpinópolis e dá outras providências"
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Matéria não votada
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