2ª Sessão Extraordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura

Ausente o vereador Edson Ferreira da Silva. O vereador André Leonel de Souza Vilela participou de forma virtual, nos termos da Portaria 011, de 06 de março de 2023. Com a presença de oito (8) vereadores, o Sr. Presidente nos termos do artigo 124 § 1º do Regimento Interno, declarou aberta a sessão “Por haver quórum regimental e sob a proteção de Deus”.

Iniciados os trabalhos o Senhor Presidente informou a todos que a reunião foi designada para deliberação dos projetos: Projeto de Lei Complementar n.º 001/2026, que “Cria Funções Gratificadas no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências” e o Projeto de Lei Complementar nº 002/2026, que “Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n.º 142, de 27 de dezembro de 2018, que dispõe sobre o “Plano de Carreiras e Remuneração do Magistério Público do Município de Alpinópolis”. Ambos receberam parecer favorável para tramitação. Colocado em única discussão o Projeto de Lei Complementar n.º 001/ de 2026, que “Cria Funções Gratificadas no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências”, os vereadores Pedro, André, Suzana se manifestaram. Colocado em discussão o Projeto de Lei Complementar nº 002/2026, que “Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n.º 142, de 27 de dezembro de 2018, que dispõe sobre o “Plano de Carreiras e Remuneração do Magistério Público do Município de Alpinópolis”, os vereadores André e Suzana se manifestaram.