ABERTURA DA SESSÃO:
Com a presença de nove (9) vereadores, o Sr. Presidente nos termos do artigo 124 § 1º do Regimento Interno, declarou aberta a sessão “Por haver quórum regimental e sob a proteção de Deus”.
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A) APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: (artigo 125, I do RI):
A ata da 1ª Sessão Ordinária realizada no dia 02 de fevereiro de 2026 e da 2ª Sessão Extraordinária realizada no dia 03 de fevereiro de 2026 foram aprovadas por unanimidade.
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B) EXPEDIENTE::
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a) Oriundos do Prefeito:
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2026, que "Dispõe sobre alteração da Lei Orgânica do Município de Alpinópolis, Estado de Minas Gerais, para adequação à Reforma Tributária Nacional e dá outras providências"; Projeto de Lei Complementar nº 003/2026, que "Dispõe sobre o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais – PROREFIS e dá outras providências"; Projeto de Lei nº 007/2026, que “Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências” e Projeto de Lei nº 008/2026, que “Institui o Sistema Municipal de Financiamento à Cultura – SMFC do Município de Alpinópolis e dá outras providências”.
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b) Oriundos de Diversos:
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c) Apresentados pelos Vereadores:
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d) Correspondências Enviadas:
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C) GRANDE EXPEDIENTE::
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a) PRONUNCIAMENTO NO GRANDE EXPEDIENTE: (artigo 127/129 do RI):
Fizeram uso da palavra os vereadores Pedro, Kaique, Elaine, Suzana e André.
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b) TRIBUNA LIVRE:
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D) MOMENTO DA PRESIDÊNCIA: (artigo 130 do RI):
O Sr. Presidente falou sobre assuntos diversos.
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ENCERRAMENTO EXPEDIENTE:
Nada mais havendo que tratar, O Sr. Presidente declarou encerrada a sessão.
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D) ORDEM DO DIA: (artigo 131 e seguintes do RI):
Abertos os trabalhos, o Projeto de Lei nº 004/2026, que “Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente e dá outras providências” recebeu parecer favorável para tramitação e foi apresentada uma emenda. Colocada em única discussão a emenda, os vereadores Pedro e André se manifestaram. Colocado em única discussão o Projeto de Lei nº 004/2026, que “Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente e dá outras providências”, com emenda, os vereadores André, Kaique e o Senhor Presidente se manifestaram.
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E) EXPLICAÇÃO PESSOAL: (artigo 136 e seguintes do RI):
Fez uso da palavra os vereadores Pedro, Kaique, Elaine, Suzana e André se manifestaram.
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F) ORDEM DO DIA PROXIMA REUNIÃO::
ORDEM DO DIA 23/02/2026: sem matéria.
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