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PLO 16/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre a ratificação do Município de Alpinópolis ao Contrato de Consórcio Público da Associação Pública dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande - AMEG consolidado com o Terceiro Termo Aditivo"
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 80/2025, Data Protocolo:
20/02/2025 -
Horário: 16:54:49
Autor:
Rafael Henrique da Silva Freire - Prefeito Municipal
Relatorias:
Kaique Alves (CM - Comissão Mista)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria aprovada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
17 de Março de 2025
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2025
Última Ação: Matéria aprovada encaminhada para arquivamento
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-EXECM nº 2.558, de 18 de março de 2025
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PLO 33/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre a prorrogação do prazo para regularização de parcelamentos do solo rural para fins de Chacreamento de Lazer e Turismo e dá outras providências."
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 224/2025, Data Protocolo:
04/08/2025 -
Horário: 16:22:31
Autor:
Rafael Henrique da Silva Freire - Prefeito Municipal
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECM
Status: Enviada para sanção do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
15 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2025
Última Ação: Encaminhada para sanção do prefeito e publicação
Texto Original
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PELOM 1/2025 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal
Ementa: "Dispõe sobre alteração da Lei Orgânica do Município de Alpinópolis"
Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Protocolo: 15/2025, Data Protocolo:
15/01/2025 -
Horário: 14:00:01
Autor:
Rafael Henrique da Silva Freire - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria aprovada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
21 de Janeiro de 2025
3 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Ao Arquivo para providências cabíveis.
Texto Original
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