Matérias da Ordem do Dia (6ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Sandra do Nequinha
Protocolo: -
Turno: -
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Requerimento à Associação dos Estudantes de Alpinópolis, com finalidade de prestar informações sobre a recente divulgação, por meio das redes sociais, acerca do possível cancelamento da verba destinada aos estudantes de Furnas. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Rafael Henrique da Silva Freire - Prefeito Municipal
Protocolo: 53
Turno: Único
Texto original
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"Dispõe sobre o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - PROREFIS e dá outras providências." - - |
Aprovado por Unanimidade Apresentado Emenda Modificativa |
| 3 |
Emenda nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"Modifica a redação do Caput do artigo 16 e do Inciso III do artigo 25 do Projeto de Lei Complementar nº 08, de 17 de fevereiro de 2025." - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Rafael Henrique da Silva Freire - Prefeito Municipal
Protocolo: 55
Turno: Único
Texto original
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"Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências." - - |
Aprovado por Unanimidade |