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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(8ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
ABERTURA DA SESSÃO
<p>Com a presença de 08 (oito) vereadores, o Sr. Presidente nos termos do artigo 124 § 1º do Regimento Interno, declarou aberta a sessão <em>"Por haver quórum regimental e sob a proteção de Deus."</em></p>
A) APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: (artigo 125, I do RI)
<p>(artigo 125, I do RI): A ata da 7ª Sessão Ordinária realizada no dia 24 de fevereiro de 2025 e da 6ª Sessão Extraordinária realizada no dia 27 de fevereiro de 2025 foram aprovadas por unanimidade. </p>
B) EXPEDIENTE:
<p>(artigo 125, III do RI)</p>
a) Oriundos do Prefeito
<p>Projeto de Lei Complementar nº 010/2025: "Estabelece normas para contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências."</p> <p>Projeto de Lei Ordinária nº 017/2025: "Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências."</p> <p>Projeto de Lei Ordinária nº 018/2025: "Convalida o Termo de Cooperação celebrado entre os Municípios limítrofes de Alpinópolis e Carmo do Rio Claro e dá outras providências."</p> <p>Ofício nº 039/2025, solicitando a retirada de tramitação do Projeto de Lei Ordinária nº 014/2025, que "Dispõe sobre Permissão de Uso de uma área institucional pertencente ao Patrimônio Público Municipal pelo CHACREAMENTO MONTE BELO - CONDOMÍNIO RESIDENCIAL UNIFAMILIAR, DE TURISMO E LAZER RURAL, localizada no Loteamento denominado "Alto da Serra", destinada à instalação de um cavalete para sustentação de um hidrômetro para coleta e distribuição de água aos moradores daquela localidade e dá outras providências."</p> <p> </p> <p> </p>
b) Oriundos de Diversos
<p>Sem matéria</p>
c) Apresentados pelos Vereadores
<p>Indicação solicitando para se seja verificada a possibilidade de implantar o programa de vacinação nos PSF`s no período da tarde, de autoria das vereadoras Sandra Aparecida de Carvalho Nascimento e Suzana de Ávila Reis Vilela; </p> <p>Indicação para que seja verificada a possibilidade de providenciar a iluminação da Travessa do lado de baixo do CMEI José Gilberto Damasceno e fazer um estacionamento no mesmo local para uso dos professores e para que seja verificada a possibilidade de providenciar a manutenção da Rua João Batista de Carvalho, em sua parte final, parte sem saída, de autoria dos vereadores Edson Ferreira da Silva e Sandra Aparecida de Carvalho Nascimento. </p>
d) Correspondências Enviadas
<p>Não houve</p>
C) GRANDE EXPEDIENTE:
<p>(artigo 126 do RI)</p>
a) PRONUNCIAMENTO NO GRANDE EXPEDIENTE: (artigo 127/129 do RI)
<p>(artigo 127/129 do RI). Fizeram uso da palavra os vereadores, Wagner, André, Pedro, Kaique, Elaine, Suzana e Sandra.</p>
b) TRIBUNA LIVRE
<p>Sem inscrição.</p>
D) MOMENTO DA PRESIDÊNCIA: (artigo 130 do RI)
<p>(artigo 130 do RI). O Sr. Presidente falou sobre assuntos diversos. </p>
ENCERRAMENTO EXPEDIENTE
<p>Encerrado o expediente foi dado início à Ordem do Dia. </p>
D) ORDEM DO DIA: (artigo 131 e seguintes do RI)
E) EXPLICAÇÃO PESSOAL: (artigo 136 e seguintes do RI)
<p>(artigo 136 e seguintes do RI): Fizeram uso da palavra os vereadores Wagner e André</p>
F) ORDEM DO DIA PROXIMA REUNIÃO:
<p><strong>DO DIA 17/03/2025:</strong> (se os pareceres estiverem prontos): Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 002/2025, que "Dispõe sobre alteração da Lei Orgânica do Município de Alpinópolis."; Projeto de Lei Complementar nº 010/2025, que "Estabelece normas para contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências."; Projeto de Lei nº 017/2025, que "Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências."; Projeto de Lei nº 018/2025, que "Convalida o Termo de Cooperação celebrado entre os Municípios limítrofes de Alpinópolis e Carmo do Rio Claro e dá outras providências."</p>
