Resumo (8ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 10/03/2025 - 18:30
Encerramento: 10/03/2025 - 18:56



Mesa Diretora
Presidente: Tião Neto / PP
Vice-Presidente: Sandra do Nequinha / PSB
Primeiro-Secretário: Suzana Ávila / MDB
Segundo-Secretário: Elaine do Pelé / MDB



Lista de Presença na Sessão
André Leonel / PSB
Elaine do Pelé / MDB
Kaique Alves / MDB
Pedro Morais / PSB
Sandra do Nequinha / PSB
Suzana Ávila / MDB
Tião Neto / PP
Waguinho da Cecília / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Edinho da Prata Ausência por Motivo de Força Maior Sessão



Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Com a presença de 08 (oito) vereadores, o Sr. Presidente nos termos do artigo 124 § 1º do Regimento Interno, declarou aberta a sessão "Por haver quórum regimental e sob a proteção de Deus."

A) APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: (artigo 125, I do RI):

(artigo 125, I do RI): A ata da 7ª Sessão Ordinária realizada no dia 24 de fevereiro de 2025 e da 6ª Sessão Extraordinária realizada no dia 27 de fevereiro de 2025 foram aprovadas por unanimidade. 

B) EXPEDIENTE::

(artigo 125, III do RI)

a) Oriundos do Prefeito:

Projeto de Lei Complementar nº 010/2025: "Estabelece normas para contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências."

Projeto de Lei Ordinária nº 017/2025: "Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências."

Projeto de Lei Ordinária nº 018/2025: "Convalida o Termo de Cooperação celebrado entre os Municípios limítrofes de Alpinópolis e Carmo do Rio Claro e dá outras providências."

Ofício nº 039/2025, solicitando a  retirada de tramitação do Projeto de Lei Ordinária nº 014/2025, que "Dispõe sobre Permissão de Uso de uma área institucional pertencente ao Patrimônio Público Municipal pelo CHACREAMENTO MONTE BELO - CONDOMÍNIO RESIDENCIAL UNIFAMILIAR, DE TURISMO E LAZER RURAL, localizada no Loteamento denominado "Alto da Serra", destinada à instalação de um cavalete para sustentação de um hidrômetro para coleta e distribuição de água aos moradores daquela localidade e dá outras providências."

 

 

b) Oriundos de Diversos:

Sem matéria

c) Apresentados pelos Vereadores:

Indicação solicitando para se seja verificada a possibilidade de implantar o programa de vacinação nos PSF`s no período da tarde, de autoria das vereadoras Sandra Aparecida de Carvalho Nascimento e Suzana de Ávila Reis Vilela; 

Indicação para que seja verificada a possibilidade de providenciar a iluminação da Travessa do lado de baixo do CMEI José Gilberto Damasceno e fazer um estacionamento no mesmo local para uso dos professores e para que seja verificada a possibilidade de providenciar a manutenção da Rua João Batista de Carvalho, em sua parte final, parte sem saída, de autoria dos vereadores Edson Ferreira da Silva e Sandra Aparecida de Carvalho Nascimento. 

d) Correspondências Enviadas:

Não houve

C) GRANDE EXPEDIENTE::

(artigo 126 do RI)

a) PRONUNCIAMENTO NO GRANDE EXPEDIENTE: (artigo 127/129 do RI):

(artigo 127/129 do RI). Fizeram uso da palavra os vereadores, Wagner, André, Pedro, Kaique, Elaine, Suzana e Sandra.

b) TRIBUNA LIVRE:

Sem inscrição.

D) MOMENTO DA PRESIDÊNCIA: (artigo 130 do RI):

(artigo 130 do RI). O Sr. Presidente falou sobre assuntos diversos. 

ENCERRAMENTO EXPEDIENTE:

Encerrado o expediente foi dado início à Ordem do Dia. 

E) EXPLICAÇÃO PESSOAL: (artigo 136 e seguintes do RI):

(artigo 136 e seguintes do RI): Fizeram uso da palavra os vereadores Wagner e André

F) ORDEM DO DIA PROXIMA REUNIÃO::

DO DIA 17/03/2025: (se os pareceres estiverem prontos): Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 002/2025, que "Dispõe sobre alteração da Lei Orgânica do Município de Alpinópolis."; Projeto de Lei Complementar nº 010/2025, que "Estabelece normas para contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências."; Projeto de Lei nº 017/2025, que "Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências."; Projeto de Lei nº 018/2025, que "Convalida o Termo de Cooperação celebrado entre os Municípios limítrofes de Alpinópolis e Carmo do Rio Claro e dá outras providências."




Lista de Presença na Ordem do Dia
André Leonel / PSB
Elaine do Pelé / MDB
Kaique Alves / MDB
Pedro Morais / PSB
Sandra do Nequinha / PSB
Suzana Ávila / MDB
Tião Neto / PP
Waguinho da Cecília / PP



Conteúdo Multimídia



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda ao PLO 015/2025 nº 1 de 2025
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
"Modifica a redação do artigo 1º; 3º e 5º do Projeto de Lei nº 015 de 17 de fevereiro de 2025."
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025
Turno: Único
Autor: Rafael Henrique da Silva Freire - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 81
"Dispõe sobre a cessão de uso de tratores e implementos agrícolas para as associações de bairros rurais que menciona e dá outras providências"
Aprovado por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Emenda ao PLO 015/2025 nº 1 de 2025
  • André Leonel - Sim
  • Elaine do Pelé - Sim
  • Kaique Alves - Sim
  • Pedro Morais - Sim
  • Sandra do Nequinha - Sim
  • Suzana Ávila - Sim
  • Tião Neto - Não Votou
  • Waguinho da Cecília - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025
  • André Leonel - Sim
  • Elaine do Pelé - Sim
  • Kaique Alves - Sim
  • Pedro Morais - Sim
  • Sandra do Nequinha - Sim
  • Suzana Ávila - Sim
  • Tião Neto - Não Votou
  • Waguinho da Cecília - Sim



  • Considerações Finais

    Nada mais havendo que tratar, o Sr. Presidente declarou encerrada a sessão. Eu, Suzana de Ávila Reis Vilela, 1ª Secretária da Câmara Municipal de Alpinópolis, fiz esta ata, por delegação de poderes, que uma vez lida e achada conforme, vai assinada por mim, pelos senhores Membros da Mesa e pelos vereadores que se interessarem.