Matérias da Ordem do Dia (11ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Rafael Henrique da Silva Freire - Prefeito Municipal
Protocolo: 79
Turno: Único
Texto original
|
"Dispõe sobre a criação do incentivo adicional do componente de qualidade, a ser pago em parcela única, considerando a média do alcance dos resultados do ano anterior, destinado aos integrantes das equipes de Saúde da Família (eSF), de Saúde Bucal (eSB) e equipes Multiprofissionais (eMulti) e dá outras providências" - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Rafael Henrique da Silva Freire - Prefeito Municipal
Protocolo: 97
Turno: Único
Texto original
|
"Aumenta o número de vagas do cargo de provimento efetivo de Professor de Apoio e dá outras providências" - - |
Aprovado por Unanimidade |