Resumo (11ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 31/03/2025 - 18:30
Encerramento: 31/03/2025 - 19:06



Mesa Diretora
Presidente: Tião Neto / PP
Vice-Presidente: Sandra do Nequinha / PSB
Primeiro-Secretário: Suzana Ávila / MDB
Segundo-Secretário: Elaine do Pelé / MDB



Lista de Presença na Sessão
André Leonel / PSB
Edinho da Prata / PP
Elaine do Pelé / MDB
Kaique Alves / MDB
Pedro Morais / PSB
Sandra do Nequinha / PSB
Suzana Ávila / MDB
Tião Neto / PP
Waguinho da Cecília / PP






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Com a presença de nove vereadores, o Sr. Presidente nos termos do artigo 124 § 1º do Regimento Interno, declarou aberta a sessão "Por haver quórum regimental e sob a proteção de Deus."

A) APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: (artigo 125, I do RI):

A ata da 10ª Sessão Ordinária realizada no dia 24 de março de 2025 e a ata da 7ª Sessão Extraordinária realizada no dia 24 de março de 2025 foram aprovadas por unanimidade. 

B) EXPEDIENTE::

(artigo 125, III do RI)

a) Oriundos do Prefeito:

Ofício nº 048/2025 esclarecendo pontos controversos do Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 006/2025

b) Oriundos de Diversos:

Ofícios nºs. 011/2025 e 012/2025 comunicando o recebimento de recursos de emendas parlamentares, de autoria da APAE.

Ofício solicitando o uso da tribuna livre de autoria do NAS (Núcleo de Assistência Social).

c) Apresentados pelos Vereadores:

Sem matéria.

d) Correspondências Enviadas:

Sem matéria.

C) GRANDE EXPEDIENTE::

(artigo 126 do RI)

a) PRONUNCIAMENTO NO GRANDE EXPEDIENTE: (artigo 127/129 do RI):

Fizeram uso da palavra os vereadores Wagner, Edson, André, Pedro, Kaique, Elaine e Suzana. 

b) TRIBUNA LIVRE:

Fez uso da palavra a Senhora Karina Morais Reis, representante do NAS, que fez a leitura de uma nota de repúdio à precarização do trabalho das/os assistentes sociais no município de Alpinópolis/MG. 

D) MOMENTO DA PRESIDÊNCIA: (artigo 130 do RI):

O Sr. Presidente falou sobre assuntos diversos. 

ENCERRAMENTO EXPEDIENTE:

Não havendo mais o que tratar deu-se início a ORDEM DO DIA. 

D) ORDEM DO DIA: (artigo 131 e seguintes do RI):

O Projeto de Lei Complementar nº 009/2025 recebeu parecer favorável para tramitação, colocado em única discussão, os vereadores André e Suzana se manifestaram. O Projeto de Lei Complementar nº 011/2025 recebeu parecer favorável para tramitação, colocado em única discussão, os vereadores André, Suzana e Kaique se manifestaram. 

E) EXPLICAÇÃO PESSOAL: (artigo 136 e seguintes do RI):

Fizeram uso da palavra os vereadores Wagner, Edson, André, Pedro, Kaique e Elaine. 

F) ORDEM DO DIA PROXIMA REUNIÃO::

07/04/2025: Sem matéria. 




Lista de Presença na Ordem do Dia
André Leonel / PSB
Edinho da Prata / PP
Elaine do Pelé / MDB
Kaique Alves / MDB
Pedro Morais / PSB
Sandra do Nequinha / PSB
Suzana Ávila / MDB
Tião Neto / PP
Waguinho da Cecília / PP



Conteúdo Multimídia



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2025
Turno: Único
Autor: Rafael Henrique da Silva Freire - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 79
"Dispõe sobre a criação do incentivo adicional do componente de qualidade, a ser pago em parcela única, considerando a média do alcance dos resultados do ano anterior, destinado aos integrantes das equipes de Saúde da Família (eSF), de Saúde Bucal (eSB) e equipes Multiprofissionais (eMulti) e dá outras providências"
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2025
Turno: Único
Autor: Rafael Henrique da Silva Freire - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 97
"Aumenta o número de vagas do cargo de provimento efetivo de Professor de Apoio e dá outras providências"
Aprovado por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2025
  • André Leonel - Sim
  • Edinho da Prata - Sim
  • Elaine do Pelé - Sim
  • Kaique Alves - Sim
  • Pedro Morais - Sim
  • Sandra do Nequinha - Sim
  • Suzana Ávila - Sim
  • Tião Neto - Não Votou
  • Waguinho da Cecília - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2025
  • André Leonel - Sim
  • Edinho da Prata - Sim
  • Elaine do Pelé - Sim
  • Kaique Alves - Sim
  • Pedro Morais - Sim
  • Sandra do Nequinha - Sim
  • Suzana Ávila - Sim
  • Tião Neto - Não Votou
  • Waguinho da Cecília - Sim



  • Considerações Finais

    Nada mais havendo que tratar, o Sr. Presidente declarou encerrada a sessão. Eu, Suzana de Ávila Reis Vilela, 1ª Secretária da Câmara Municipal de Alpinópolis, fiz esta ata, por delegação de poderes, que uma vez lida e achada conforme, vai assinada por mim, pelos Senhores Membros da Mesa e pelos vereadores que se interessarem.