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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(13ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
ABERTURA DA SESSÃO
<p>O Sr. Presidente nos termos do artigo 124 § 1º do Regimento Interno, declarou aberta a sessão "Por haver quórum regimental e sob a proteção de Deus."</p>
A) APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: (artigo 125, I do RI)
<p>A ata da 12ª Sessão Ordinária realizada no dia 31 de março de 2025 foi aprovada por unanimidade. </p>
B) EXPEDIENTE:
<p>(artigo 125, III do RI)</p>
a) Oriundos do Prefeito
<p>Projeto de Lei Complementar nº 012/2025, que "Dispõe sobre alterações e revogação de Leis Complementares de criação de funções gratificadas devidas aos servidores municipais, no âmbito do município de Alpinópolis."</p>
b) Oriundos de Diversos
<p>Ofício solicitando informações sobre a tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 010/2025, que "Estabelece normas para contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências." de autoria do Ministério Público. </p>
c) Apresentados pelos Vereadores
<p>Sem matéria</p>
d) Correspondências Enviadas
<p>Sem matéria</p>
C) GRANDE EXPEDIENTE:
<p>(artigo 126 do RI)</p>
a) PRONUNCIAMENTO NO GRANDE EXPEDIENTE: (artigo 127/129 do RI)
<p>Fizeram uso da palavra os vereadores Edson, André, Pedro, Kaique, Elaine, Suzana e Sandra. </p>
b) TRIBUNA LIVRE
<p>Sem matéria</p>
D) MOMENTO DA PRESIDÊNCIA: (artigo 130 do RI)
<p>O Sr. Presidente falou sobre assuntos diversos. </p>
ENCERRAMENTO EXPEDIENTE
<p>Não havendo mais o que tratar foi encerrado o expediente e deu-se início à Ordem do Dia. </p>
D) ORDEM DO DIA: (artigo 131 e seguintes do RI)
<p>O Senhor Presidente consultou o Plenário se poderia colocar em deliberação os projetos: Proposta de Emenda à Lei Orgânica, que "Dispõe sobre alteração da Lei Orgânica do Município de Alpinópolis" e Projeto de Resolução nº 002/2025, que "Regulamenta a prestação de contas de adiantamentos e reembolso para as despesas com viagens dos Vereadores, Membros da Mesa Diretora e Servidores e dá outras providências.", o que foi aprovado por unanimidade. </p>
E) EXPLICAÇÃO PESSOAL: (artigo 136 e seguintes do RI)
<p>Fizeram uso da palavra os vereadores Wagner, Edson, André, Pedro, Kaique, Elaine, Suzana e Sandra. EM TEMPO: O Senhor Presidente convocou reunião extraordinária para o dia 16 de abril de 2024, às 14 horas para deliberação: Projeto de Lei Complementar nº 010/2025, que "Estabelece normas para contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências." e Projeto de Lei Complementar nº 012/2025, que "Dispóe sobre alterações e revogação de Leis Complementares de criação de funções gratificadas devidas aos servidores municipais, no âmbito do município de Alpinópolis."</p>
F) ORDEM DO DIA PROXIMA REUNIÃO:
<p>28/04/2025: sem matéria</p>
