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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(14ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
ABERTURA DA SESSÃO
<p>Com a presença de 9 (nove) vereadores, o Sr. Presidente nos termos do artigo 124 § 1º do Regimento Interno, declarou aberta a sessão <em>"Por haver</em> <em>quórum regimental e sob a proteção de Deus." </em></p>
A) APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: (artigo 125, I do RI)
<p>A ata da 13ª Sessão Ordinária realizada no dia 14 de abril de 2025 e da 8ª Sessão Extraordinária realizada no dia 16 de abril de 2025 foram aprovadas por unanimidade. </p>
B) EXPEDIENTE:
<p>(artigo 125, III do RI)</p>
a) Oriundos do Prefeito
<p>Projeto de Lei Complementar nº 013/2025, que "Dispõe sobre a criação de função gratificada de responsável pelo lançamento do imposto sobre a Propriedade Rural - ITR e dá outras providências" e Projeto de Lei Complementar nº 014/2025, que "Dispõe sobre a criação de adicional de regime de sobreaviso para os servidores públicos municipais e dá outras providências" e Projeto de Lei nº 021/2025, que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2026 e dá outras providências."</p>
b) Oriundos de Diversos
<p>Ofício solicitando o uso da tribuna livre de autoria do Senhor Juliano Pereira de Souza. Ofício convidando os vereadores para o jantar de comemoração dos 160 anos de fundação da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Passos. </p>
c) Apresentados pelos Vereadores
<p>Sem matéria</p>
d) Correspondências Enviadas
<p>Sem matéria</p>
C) GRANDE EXPEDIENTE:
<p>(artigo 126 do RI)</p>
a) PRONUNCIAMENTO NO GRANDE EXPEDIENTE: (artigo 127/129 do RI)
<p>Fizeram uso da palavra os vereadores Wagner, Edson, André, Pedro, Kaique, Elaine, Suzana e Sandra.</p>
b) TRIBUNA LIVRE
<p>Fez uso da palavra o Senhor Juliano Pereira de Souza que fez a apresentação da segunda edição do livro de sua autoria: "Caminhando pela História - um passeio pelas ruas."</p>
D) MOMENTO DA PRESIDÊNCIA: (artigo 130 do RI)
<p>O Sr. Presidente falou sobre assuntos diversos.</p>
ENCERRAMENTO EXPEDIENTE
<p>Não havendo mais o que tratar deu-se início a Ordem do Dia. </p>
D) ORDEM DO DIA: (artigo 131 e seguintes do RI)
<p>O Senhor Presidente colocou em segunda discussão a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 002/2025 que "Dispõe sobre alteração da Lei Orgânica do Município de Alpinópolis" e ninguém se manifestou. </p>
E) EXPLICAÇÃO PESSOAL: (artigo 136 e seguintes do RI)
<p>Fizeram uso da palavra os vereadores André, Pedro, Kaique, Elaine, Suzana e Sandra. </p>
F) ORDEM DO DIA PROXIMA REUNIÃO:
<p>05/05/2025: sem matéria. </p>
