Resumo (14ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 28/04/2025 - 18:30
Encerramento: 28/04/2025 - 19:24



Mesa Diretora
Presidente: Tião Neto / PP
Vice-Presidente: Sandra do Nequinha / PSB
Primeiro-Secretário: Suzana Ávila / MDB
Segundo-Secretário: Elaine do Pelé / MDB



Lista de Presença na Sessão
André Leonel / PSB
Edinho da Prata / PP
Elaine do Pelé / MDB
Kaique Alves / MDB
Pedro Morais / PSB
Sandra do Nequinha / PSB
Suzana Ávila / MDB
Tião Neto / PP
Waguinho da Cecília / PP






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Com a presença de 9 (nove) vereadores, o Sr. Presidente nos termos do artigo 124 § 1º do Regimento Interno, declarou aberta a sessão "Por haver quórum regimental e sob a proteção de Deus." 

A) APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: (artigo 125, I do RI):

A ata da 13ª Sessão Ordinária realizada no dia 14 de abril de 2025 e da 8ª Sessão Extraordinária realizada no dia 16 de abril de 2025 foram aprovadas por unanimidade. 

B) EXPEDIENTE::

(artigo 125, III do RI)

a) Oriundos do Prefeito:

Projeto de Lei Complementar nº 013/2025, que "Dispõe sobre a criação de função gratificada de responsável pelo lançamento do imposto sobre a Propriedade Rural - ITR e dá outras providências" e Projeto de Lei Complementar nº 014/2025, que "Dispõe sobre a criação de adicional de regime de sobreaviso para os servidores públicos municipais e dá outras providências" e Projeto de Lei nº 021/2025, que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2026 e dá outras providências."

b) Oriundos de Diversos:

Ofício solicitando o uso da tribuna livre de autoria do Senhor Juliano Pereira de Souza. Ofício convidando os vereadores para o jantar de comemoração dos 160 anos de fundação da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Passos. 

c) Apresentados pelos Vereadores:

Sem matéria

d) Correspondências Enviadas:

Sem matéria

C) GRANDE EXPEDIENTE::

(artigo 126 do RI)

a) PRONUNCIAMENTO NO GRANDE EXPEDIENTE: (artigo 127/129 do RI):

Fizeram uso da palavra os vereadores Wagner, Edson, André, Pedro, Kaique, Elaine, Suzana e Sandra.

b) TRIBUNA LIVRE:

Fez uso da palavra o Senhor Juliano Pereira de Souza que fez a apresentação da segunda edição do livro de sua autoria: "Caminhando pela História - um passeio pelas ruas."

D) MOMENTO DA PRESIDÊNCIA: (artigo 130 do RI):

O Sr. Presidente falou sobre assuntos diversos.

ENCERRAMENTO EXPEDIENTE:

Não havendo mais o que tratar deu-se início a Ordem do Dia. 

D) ORDEM DO DIA: (artigo 131 e seguintes do RI):

O Senhor Presidente colocou em segunda discussão a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 002/2025 que "Dispõe sobre alteração da Lei Orgânica do Município de Alpinópolis" e ninguém se manifestou. 

E) EXPLICAÇÃO PESSOAL: (artigo 136 e seguintes do RI):

Fizeram uso da palavra os vereadores André, Pedro, Kaique, Elaine, Suzana e Sandra. 

F) ORDEM DO DIA PROXIMA REUNIÃO::

05/05/2025: sem matéria. 




Lista de Presença na Ordem do Dia
André Leonel / PSB
Edinho da Prata / PP
Elaine do Pelé / MDB
Kaique Alves / MDB
Pedro Morais / PSB
Sandra do Nequinha / PSB
Suzana Ávila / MDB
Tião Neto / PP
Waguinho da Cecília / PP



Conteúdo Multimídia



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 2 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autores: Elaine do Pelé, Sandra do Nequinha, Suzana Ávila, Tião Neto
Número de Protocolo: 60
"Dispõe sobre alteração da Lei Orgânica do Município de Alpinópolis"
Aprovado por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 2 de 2025
  • André Leonel - Sim
  • Edinho da Prata - Sim
  • Elaine do Pelé - Sim
  • Kaique Alves - Sim
  • Pedro Morais - Sim
  • Sandra do Nequinha - Sim
  • Suzana Ávila - Sim
  • Tião Neto - Não Votou
  • Waguinho da Cecília - Sim



  • Considerações Finais

    Nada mais havendo que tratar, o Sr. Presidente declarou encerrada a sessão. Eu, Suzana de Ávila Reis Vilela, 1ª Secretária da Câmara Municipal de Alpinópolis, fiz esta ata, por delegação de poderes, que uma vez lida e achada conforme, vai assinada por mim, pelos Senhores Membros da Mesa e pelos vereadores que se interessarem.