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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(15ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
ABERTURA DA SESSÃO
<p>Com a presença de nove vereadores, o Sr. Presidente nos termos do artigo 124 § 1º do Regimentoi Interno, declarou aberta a sessão "Por haver quórum regimental e sob a proteção de Deus."</p>
A) APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: (artigo 125, I do RI)
<p>A Ata da 14ª Sessão Oridnária realizada no dia 28 de abril de 2025 foi aprovada por unanimidade. </p>
B) EXPEDIENTE:
<p>(artigo 125, II do RI)</p>
a) Oriundos do Prefeito
<p>Sem matéria. </p>
b) Oriundos de Diversos
<p>Sem matéria. </p>
c) Apresentados pelos Vereadores
<p>Moção de Aplausos para o Senhor Cassiano José Lemos, de autoria do vereador Kaique Alves Cassiano. Moção de Aplausos para o Senhor Sebastião Carlos de Lima, "Tiãozinho da Abigail", de autoria do vereador Pedro Henrique dos Santos Morais. Moção de Aplausos para o Senhor Juliano Pereira de Souza, de autoria de todos os vereadores. Indicação para que seja verificaa a possibilidade de fazer a limpeza da Rua Alterosa, no bairro Jardim do Trevo, de autoria da vereadora Sandra Aparecida de Carvalho Nascimento. </p>
d) Correspondências Enviadas
<p>Sem matéria</p>
C) GRANDE EXPEDIENTE:
<p>(artigo 126 do RI)</p>
a) PRONUNCIAMENTO NO GRANDE EXPEDIENTE: (artigo 127/129 do RI)
<p>Fizeram uso da palavra os vereadores Wagner, Edson, André, Pedro, Kaique, Elaine, Suzana.</p>
b) TRIBUNA LIVRE
<p>O Senhor Presidente informou que considerando que ocorreu a inscrição de um cidadão para o uso da tribuna, no entanto, a mesma foi feita em desconformidade com as regras regimentais, motivo pelo qual indeferiu o requerimento. </p>
D) MOMENTO DA PRESIDÊNCIA: (artigo 130 do RI)
<p>Sem matéria. </p>
ENCERRAMENTO EXPEDIENTE
<p>Não havendo mais o que tratar, foi encerrado o expediente e deu-se início a ORDEM DO DIA. </p>
D) ORDEM DO DIA: (artigo 131 e seguintes do RI)
<p>O Senhor Presidente consultou o Plenário se poderia colocar em deliberação o Projeto de Lei Complementar nº 013/2025, que "Dispõe sobre a criação de função gratificada de responsável pelo lançamento do imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR e dá outras providências", o que foi autorizado por unanimidade. Colocado em única discussão o Projeto de Lei Complementar nº 013/2025, que "Dispõe sobre a criação de função gratificada de responsável pelo lançamento do imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR e dá outras providências”, o vereador André se manifestou. Por fim, o Senhor Presidente colocou em votação a redação final ao Projeto de Lei Complementar nº 013/2025, que "Dispõe sobre a criação de função gratificada de responsável pelo lançamento do imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR e dá outras providências", a qual foi aprovada por unanimidade. </p>
E) EXPLICAÇÃO PESSOAL: (artigo 136 e seguintes do RI)
<p>Fizeram uso da palavra os vereadores Edson, André, Pedro, Kaique, Elaine, Suzana.</p>
F) ORDEM DO DIA PROXIMA REUNIÃO:
<p>ORDEM DO DIA 12/05/2025: Projeto de Lei Complementar nº 014/2025, que Dispõe sobre a criação de adicional de regime de sobreaviso para os servidores públicos municipais e dá outras providências"; Moção de Aplausos para o Senhor Juliano Pereira de Souza; Moção de Aplausos para Sebastião Carlos de Lima e Moção de Aplausos ao Senhor Cassiano José Lemos.</p>
