ABERTURA DA SESSÃO:
Com a presença de nove vereadores, o Sr. Presidente nos termos do artigo 124 § 1º do Regimentoi Interno, declarou aberta a sessão "Por haver quórum regimental e sob a proteção de Deus."
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A) APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: (artigo 125, I do RI):
A Ata da 14ª Sessão Oridnária realizada no dia 28 de abril de 2025 foi aprovada por unanimidade.
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B) EXPEDIENTE::
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a) Oriundos do Prefeito:
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b) Oriundos de Diversos:
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c) Apresentados pelos Vereadores:
Moção de Aplausos para o Senhor Cassiano José Lemos, de autoria do vereador Kaique Alves Cassiano. Moção de Aplausos para o Senhor Sebastião Carlos de Lima, "Tiãozinho da Abigail", de autoria do vereador Pedro Henrique dos Santos Morais. Moção de Aplausos para o Senhor Juliano Pereira de Souza, de autoria de todos os vereadores. Indicação para que seja verificaa a possibilidade de fazer a limpeza da Rua Alterosa, no bairro Jardim do Trevo, de autoria da vereadora Sandra Aparecida de Carvalho Nascimento.
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d) Correspondências Enviadas:
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C) GRANDE EXPEDIENTE::
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a) PRONUNCIAMENTO NO GRANDE EXPEDIENTE: (artigo 127/129 do RI):
Fizeram uso da palavra os vereadores Wagner, Edson, André, Pedro, Kaique, Elaine, Suzana.
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b) TRIBUNA LIVRE:
O Senhor Presidente informou que considerando que ocorreu a inscrição de um cidadão para o uso da tribuna, no entanto, a mesma foi feita em desconformidade com as regras regimentais, motivo pelo qual indeferiu o requerimento.
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D) MOMENTO DA PRESIDÊNCIA: (artigo 130 do RI):
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ENCERRAMENTO EXPEDIENTE:
Não havendo mais o que tratar, foi encerrado o expediente e deu-se início a ORDEM DO DIA.
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D) ORDEM DO DIA: (artigo 131 e seguintes do RI):
O Senhor Presidente consultou o Plenário se poderia colocar em deliberação o Projeto de Lei Complementar nº 013/2025, que "Dispõe sobre a criação de função gratificada de responsável pelo lançamento do imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR e dá outras providências", o que foi autorizado por unanimidade. Colocado em única discussão o Projeto de Lei Complementar nº 013/2025, que "Dispõe sobre a criação de função gratificada de responsável pelo lançamento do imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR e dá outras providências”, o vereador André se manifestou. Por fim, o Senhor Presidente colocou em votação a redação final ao Projeto de Lei Complementar nº 013/2025, que "Dispõe sobre a criação de função gratificada de responsável pelo lançamento do imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR e dá outras providências", a qual foi aprovada por unanimidade.
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E) EXPLICAÇÃO PESSOAL: (artigo 136 e seguintes do RI):
Fizeram uso da palavra os vereadores Edson, André, Pedro, Kaique, Elaine, Suzana.
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F) ORDEM DO DIA PROXIMA REUNIÃO::
ORDEM DO DIA 12/05/2025: Projeto de Lei Complementar nº 014/2025, que Dispõe sobre a criação de adicional de regime de sobreaviso para os servidores públicos municipais e dá outras providências"; Moção de Aplausos para o Senhor Juliano Pereira de Souza; Moção de Aplausos para Sebastião Carlos de Lima e Moção de Aplausos ao Senhor Cassiano José Lemos.
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