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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(16ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
ABERTURA DA SESSÃO
<p>Com a presença de nove vereadores, o Sr. Presidente nos termos do artigo 124 § 1º do Regimento Interno, declarou aberta a sessão “Por haver quórum regimental e sob a proteção de Deus”. </p>
A) APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: (artigo 125, I do RI)
<p>A ata da 15ª Sessão Ordinária realizada no dia 05 de maio de 2025 foi aprovada por unanimidade.</p>
B) EXPEDIENTE:
<p>(artigo 125, III do RI) </p>
a) Oriundos do Prefeito
<p>a) oriundos do Prefeito – Projeto de Lei Complementar nº 015/2025, que "Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 198 de 08 de fevereiro de 2024 e dá outras providências"; Projeto de Lei Complementar nº 016/2025, que "Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 144 de 25 de junho de 2019, que criou a função gratificada de vacinador" e Projeto de Lei Complementar nº 017/2025, que "Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 110 de 12 de maio de 2015 que criou as funções gratificadas de coordenador do CRAS e Coordenador do CREAS". </p>
b) Oriundos de Diversos
<p>Sem matéria.</p>
c) Apresentados pelos Vereadores
<p>Sem matéria.</p>
d) Correspondências Enviadas
<p>Sem matéria</p>
C) GRANDE EXPEDIENTE:
<p>(artigo 126 do RI) </p>
a) PRONUNCIAMENTO NO GRANDE EXPEDIENTE: (artigo 127/129 do RI)
<p>Fizeram uso da palavra os vereadores Wagner, Edson, André, Pedro, Kaique, Elaine, Suzana e Sandra. </p>
b) TRIBUNA LIVRE
<p>Sem inscrição</p>
D) MOMENTO DA PRESIDÊNCIA: (artigo 130 do RI)
<p>O Senhor Presidente cedeu seu tempo para que o Senhor Claudio Krauss, que estava na Casa a convite de todos os vereadores, o qual fez alguns esclarecimentos sobre recursos/convênios para asfaltamento da MG 446.</p>
ENCERRAMENTO EXPEDIENTE
<p>Não havendo mais matérias do expediente foi dado início à ORDEM DO DIA. </p>
D) ORDEM DO DIA: (artigo 131 e seguintes do RI)
<p>O Senhor Presidente colocou em única discussão o Projeto de Lei Complementar nº 014/2025, que Dispõe sobre a criação de adicional de regime de sobreaviso para os servidores públicos municipais e dá outras providências". Os vereadores André, Sandra, Suzana, Elaine, Pedro, Kaique se manifestaram. Em seguida, o Senhor Presidente colocou em votação a redação final ao Projeto de Lei Complementar nº 014/2025, que Dispõe sobre a criação de adicional de regime de sobreaviso para os servidores públicos municipais e dá outras providências", a qual foi aprovada por unanimidade. Ato contínuo, o Senhor Presidente colocou em discussão, em bloco, a Moção de Aplausos para Sebastião Carlos de Lima, Moção de Aplausos para o Senhor Juliano Pereira de Souza e Moção de Aplausos ao Senhor Cassiano José Lemos. Os vereadores Pedro, Kaique, Suzana, Sandra e Elaine se manifestaram. </p>
E) EXPLICAÇÃO PESSOAL: (artigo 136 e seguintes do RI)
<p>Fizeram uso da palavra os vereadores Wagner, Edson, André, Pedro, Kaique, Elaine, Suzana e Sandra.</p>
F) ORDEM DO DIA PROXIMA REUNIÃO:
<p>ORDEM DO DIA 19/05/2025: sem matéria. </p>
