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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(19ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
ABERTURA DA SESSÃO
<p>Com a presença de nove vereadores, o Sr. Presidente nos termos do artigo 124 § 1º do Regimento Interno, declarou aberta a sessão “Por haver quórum regimental e sob a proteção de Deus”. </p>
A) APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: (artigo 125, I do RI)
<p>A ata da 18ª Sessão Ordinária realizada no dia 26 de maio de 2025 foi aprovada por unanimidade.</p>
B) EXPEDIENTE:
<p>(artigo 125, III do RI) </p>
a) Oriundos do Prefeito
<p><strong>Projeto de Lei nº 023/2025</strong>, que "Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências"; <strong>Projeto de Lei nº 024/2025</strong>, que "Dispõe sobre a cessão de uso gratuito de parte de uma área de um imóvel de propriedade do Município de Alpinópolis ao Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais e dá outras providências". </p>
b) Oriundos de Diversos
<p>Convite para o "arraiá" das escolas municipais.</p>
c) Apresentados pelos Vereadores
<p>Sem matéria. </p>
d) Correspondências Enviadas
<p>Sem matéria. </p>
C) GRANDE EXPEDIENTE:
<p>(artigo 126 do RI) </p>
a) PRONUNCIAMENTO NO GRANDE EXPEDIENTE: (artigo 127/129 do RI)
<p>Fizeram uso da palavra os vereadores Wagner, André, Pedro, Kaique, Elaine, Suzana e Sandra.</p>
b) TRIBUNA LIVRE
<p>Sem matéria. </p>
D) MOMENTO DA PRESIDÊNCIA: (artigo 130 do RI)
<p>O Senhor Presidente falou sobre assuntos diversos. E, em seguida, convocou reunião extraordinária para o dia 04/06/2025 às 18 horas para deliberação do Projeto de Lei nº 023/2025, que “Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências”.</p>
ENCERRAMENTO EXPEDIENTE
<p>Nada mais havendo o que tratar no expediente, deu-se início à ORDEM DO DIA. </p>
D) ORDEM DO DIA: (artigo 131 e seguintes do RI)
<p>O Senhor Presidente consultou o Plenário se poderia fazer a distribuição do <strong>Projeto de Lei nº 024/2025</strong>, que "Dispõe sobre a cessão de uso gratuito de parte de uma área de um imóvel de propriedade do Município de Alpinópolis ao Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais e dá outras providências", o que foi autorizado por unanimidade. Ato contínuo, colocou em votação o requerimento de inclusão em pauta dos projetos: <strong>Projeto de Lei Complementar nº 018/2025</strong>, que "Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 004, de 03 de janeiro de 2001 (Plano de Carreira e Vencimentos dos Servidores Municipais) e dá outras providências"; <strong>Projeto de Lei Complementar nº 019/2025</strong>, que "Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 166 de 31 de março de 2022 (Estrutura Administrativa do Município de Alpinópolis) e dá outras providências" e ao <strong>Projeto de Lei nº 022/2025</strong>, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências", o qual foi aprovado por unanimidade. O <strong>Projeto de Lei Complementar nº 018/2025</strong>, que "Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 004, de 03 de janeiro de 2001 (Plano de Carreira e Vencimentos dos Servidores Municipais) e dá outras providências" recebeu parecer favorável para tramitação. Colocado em única discussão, os vereadores André, Kaique e Suzana fizeram uso da palavra. O <strong>Projeto de Lei Complementar nº 019/2025</strong>, que "Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 166 de 31 de março de 2022 (Estrutura Administrativa do Município de Alpinópolis) e dá outras providências" recebeu parecer favorável para tramitação. Colocado em única discussão, os vereadores André, Kaique, Suzana, Wagner, Pedro e Elaine fizeram uso da palavra. O <strong>Projeto de Lei nº 022/2025</strong>, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências" recebeu parecer para tramitação. Colocado em única discussão o Projeto de Lei nº 022/2025, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências", os vereadores André, Pedro, Suzana, Kaique, Sandra, Elaine, Wagner se manifestaram. Em seguida, o Senhor Presidente colocou em votação a redação final ao Projeto de Lei Complementar nº 018/2025, que "Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 004, de 03 de janeiro de 2001 (Plano de Carreira e Vencimentos dos Servidores Municipais) e dá outras providências"; Projeto de Lei Complementar nº 019/2025, que "Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 166 de 31 de março de 2022 (Estrutura Administrativa do Município de Alpinópolis) e dá outras providências" e ao Projeto de Lei nº 022/2025, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências", as quais foram aprovadas por unanimidade. </p>
E) EXPLICAÇÃO PESSOAL: (artigo 136 e seguintes do RI)
<p>Fizeram uso da palavra os vereadores André, Pedro, Kaique, Elaine, Suzana e Sandra.</p>
F) ORDEM DO DIA PROXIMA REUNIÃO:
<p>ORDEM DO DIA 09/06/2025: Projeto de Lei nº 024/2025, que "Dispõe sobre a cessão de uso gratuito de parte de uma área de um imóvel de propriedade do Município de Alpinópolis ao Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais e dá outras providências".</p>
