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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(25ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
ABERTURA DA SESSÃO
<p>Com a presença de nove vereadores, o Sr. Presidente nos termos do artigo 124 § 1º do Regimento Interno, declarou aberta a sessão “Por haver quórum regimental e sob a proteção de Deus”. </p>
A) APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: (artigo 125, I do RI)
<p>A ata da 24ª Sessão Ordinária realizada no dia 4 de agosto de 2025 foi aprovada por unanimidade.</p>
B) EXPEDIENTE:
<p>(artigo 125, III do RI)</p>
a) Oriundos do Prefeito
<p>Projeto de Lei Complementar nº 023/2025, que “Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 004, de 24 de outubro de 2001”; Projeto de Lei nº 026/2025, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar uma área pública de terreno urbano, localizada nos fundos de lotes do loteamento denominado “Cidade Jardim”, neste município, ocupadas por proprietários de imóveis lindeiros e dá outras providências”; Projeto de Lei nº 027/2025, que “Dispõe sobre o pagamento de honorários de sucumbência aos Procuradores e Assessores Jurídicos do município de Alpinópolis, bem como aos contratados e profissionais pertencentes às sociedades de advogados e dá outras providências”; Projeto de Lei nº 029/2025, que “Dispõe sobre alteração da Lei nº 2.095, de 29 de dezembro de 2015, que ‘Dispõe a política municipal de saneamento básico, cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico e dispõe sobre a regulação dos serviços de saneamento básico do município de Alpinópolis e dá outras providências”; Projeto de Lei nº 030/2025, que “Dispõe sobre a consolidação das leis municipais que denominam os nomes das escolas da rede municipal de ensino de Alpinópolis e dá outras providências”; Projeto de Lei nº 033/2025, que “Dispõe sobre a prorrogação do prazo para regularização de parcelamentos do solo rural para fins de chacreamento de lazer e turismo e dá outras providências”; Projeto de Lei nº 034/2025, que “Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências” e Projeto de Lei nº 035/2025, que “Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências”.</p>
b) Oriundos de Diversos
<p>sem matéria.</p>
c) Apresentados pelos Vereadores
<p>Projeto de Resolução nº 005/2025, que “Fixa despesa para o orçamento de 2026”, de autoria da Mesa Diretora.</p>
d) Correspondências Enviadas
<p>sem matéria.</p>
C) GRANDE EXPEDIENTE:
<p>(artigo 126 do RI) </p>
a) PRONUNCIAMENTO NO GRANDE EXPEDIENTE: (artigo 127/129 do RI)
<p>Fizeram uso da palavra os vereadores Pedro, Kaique, Elaine, Suzana, Sandra, Wagner, Edson e André. </p>
b) TRIBUNA LIVRE
<p>sem inscrição.</p>
D) MOMENTO DA PRESIDÊNCIA: (artigo 130 do RI)
<p>O Senhor Presidente falou sobre assuntos diversos. </p>
ENCERRAMENTO EXPEDIENTE
<p>Não havendo mais o que tratar durante o expediente deu-se início à Ordem do Dia. </p>
D) ORDEM DO DIA: (artigo 131 e seguintes do RI)
<p>O Senhor Presidente colocou em votação o requerimento de inclusão em pauta dos projetos: <strong>Projeto de Lei nº 026/2025</strong>, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar uma área pública de terreno urbano, localizada nos fundos de lotes do loteamento denominado “Cidade Jardim”, neste município, ocupadas por proprietários de imóveis lindeiros e dá outras providências” e <strong>Projeto de Resolução nº 005/2025,</strong> que “Fixa despesa para o orçamento de 2026”, o que autorizado por unanimidade. Colocado em única discussão o Projeto de Lei nº 026/2025, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar uma área pública de terreno urbano, localizada nos fundos de lotes do loteamento denominado “Cidade Jardim”, neste município, ocupadas por proprietários de imóveis lindeiros e dá outras providências”, os vereadores André, Pedro, Elaine, Wagner, Suzana, Sandra, Edson e Kaique se manifestaram. Colocado em única discussão o Projeto de Resolução nº 003/2025, que “Fixa despesa para o orçamento de 2026”, os vereadores André e Kaique se manifestaram. </p>
E) EXPLICAÇÃO PESSOAL: (artigo 136 e seguintes do RI)
<p>Fizeram uso da palavra os vereadores Pedro, Kaique, Elaine, Suzana, Sandra, Wagner, Edson, André. </p>
F) ORDEM DO DIA PROXIMA REUNIÃO:
<p><strong>ORDEM DO DIA 18/08/2025: Projeto de Lei Complementar nº 023/2025</strong>, que “Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 004, de 24 de outubro de 2001”; <strong>Projeto de Lei nº 027/2025</strong>, que “Dispõe sobre o pagamento de honorários de sucumbência aos Procuradores e Assessores Jurídicos do município de Alpinópolis, bem como aos contratados e profissionais pertencentes às sociedades de advogados e dá outras providências”; <strong>Projeto de Lei nº 029/2025</strong>, que “Dispõe sobre alteração da Lei nº 2.095, de 29 de dezembro de 2015, que ‘Dispõe a política municipal de saneamento básico, cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico e dispõe sobre a regulação dos serviços de saneamento básico do município de Alpinópolis e dá outras providências”; <strong>Projeto de Lei nº 030/2025</strong>, que “Dispõe sobre a consolidação das leis municipais que denominam os nomes das escolas da rede municipal de ensino de Alpinópolis e dá outras providências”; <strong>Projeto de Lei nº 033/2025</strong>, que “Dispõe sobre a prorrogação do prazo para regularização de parcelamentos do solo rural para fins de chacreamento de lazer e turismo e dá outras providências”; <strong>Projeto de Lei nº 034/2025</strong>, que “Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências” e <strong>Projeto de Lei nº 035/2025</strong>, que “Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências”.</p>
