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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(27ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
ABERTURA DA SESSÃO
<p>Com a presença de oito vereadores, o Sr. Presidente nos termos do artigo 124 § 1º do Regimento Interno, declarou aberta a sessão “Por haver quórum regimental e sob a proteção de Deus”.</p>
A) APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: (artigo 125, I do RI)
<p>A ata da 26ª Sessão Ordinária realizada no dia 18 de agosto de 2025 e da 12ª Sessão Extraordinária realizada no dia 19 de agosto foram aprovadas por unanimidade. </p>
B) EXPEDIENTE:
<p>(artigo 125, III do RI) </p>
a) Oriundos do Prefeito
<p><strong>Projeto de Lei nº 038/2025</strong>, que "Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências" e <strong>Projeto de Lei nº 039/2025</strong>, que "Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências". </p>
b) Oriundos de Diversos
<p>Ofício do Senhor Guilherme José de Oliveira solicitando o uso da tribuna livre. </p>
c) Apresentados pelos Vereadores
<p><strong>Projeto de Resolução nº 006/2025</strong>, que “Concede o título de Cidadão Alpinopolense ao Excelentíssimo Senhor Senador Rodrigo Pacheco”; <strong>Moção de Aplausos</strong> para o 3º Sargento da Polícia Militar, Leandro Demétrio dos Santos, ambos de autoria do Senhor Presidente.</p>
d) Correspondências Enviadas
<p>Não houve. </p>
C) GRANDE EXPEDIENTE:
<p>(artigo 126 do RI)</p>
a) PRONUNCIAMENTO NO GRANDE EXPEDIENTE: (artigo 127/129 do RI)
<p>Fizeram uso da palavra os vereadores Pedro, Kaique, Elaine, Suzana, Sandra, Edson e André. Durante o uso da palavra o vereador André fez a justificativa de sua ausência na última reunião. O Senhor Presidente colocou em votação a justificativa, a qual foi aprovada por unanimidade</p>
b) TRIBUNA LIVRE
<p>Fez uso da palavra o Senhor Guilherme José de Oliveira que falou sobre o atraso na entrega das casas populares. </p>
D) MOMENTO DA PRESIDÊNCIA: (artigo 130 do RI)
<p>O Senhor Presidente falou sobre assuntos diversos e convocou reunião extraordinária para o dia 27 de agosto às 16 horas e 30 minutos para deliberação dos projetos: <strong>Projeto de Lei Complementar nº 024/2025</strong>, que "Dispõe sobre a estruturação da Procuradoria Municipal, com a alteração da Lei Complementar nº 166 de 31 de março de 2022 (Estrutura Administrativa do Município de Alpinópolis) e alteração do anexo I da Lei Complementar nº 004 de 24 de outubro de 2001, com a criação do cargo de Procurador Geral e dá outras providências"; <strong>Projeto de Lei nº 038/2025</strong>, que "Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências" e <strong>Projeto de Lei nº 039/2025</strong>, que "Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências".</p>
ENCERRAMENTO EXPEDIENTE
<p>Nada mais havendo o que tratar no expediente, deu-se início à Ordem do Dia. </p>
D) ORDEM DO DIA: (artigo 131 e seguintes do RI)
<p>Imediatamente após a verificação de quórum, o Senhor Presidente consultou o Plenário se poderia fazer a distribuição do <strong>Projeto de Lei nº 038/2025</strong>, que "Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências" e do <strong>Projeto de Lei nº 039/2025</strong>, que "Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências", o que foi autorizado por unanimidade. Em seguida, o Senhor Presidente passou a palavra para a vice-presidente, vereadora Sandra, para deliberação dos projetos de sua autoria. A Presidente em exercício colocou em discussão o <strong>Projeto de Resolução nº 003/2025</strong>, que “Concede o título de Cidadão Alpinopolense ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Raul José de Belém”; <strong>Projeto de Resolução nº 004/2025</strong>, que “Concede título de Cidadão Alpinopolense ao Reverendíssimo Padre Sandro Henrique Almeida dos Santos” e <strong>Projeto de Resolução nº 006/2025</strong>, que “Concede título de Cidadão Alpinopolense ao Excelentíssimo Senhor Senador Rodrigo Pacheco”. Os vereadores Pedro, Suzana, Edson, Elaine, Kaique e o Senhor Presidente se manifestaram. A vice-presidente, vereadora Sandra, devolveu os trabalhos para o Senhor Presidente. Colocadas em discussão a <strong>Moção de Aplausos para o Senhor 3º Sargento PM Leandro Demétrio dos Santos;</strong> <strong>Moção de Aplausos para a Senhora Antônia de Faria Ribeiro e a Moção de Aplausos para a Senhora Amália Santos Ribeiro</strong>, os vereadores Pedro, Suzana, André, Edson, Kaique, Elaine se manifestaram. </p>
E) EXPLICAÇÃO PESSOAL: (artigo 136 e seguintes do RI)
<p>Fizeram uso da palavra os vereadores Pedro, Kaique, Elaine, Suzana, André. </p>
F) ORDEM DO DIA PROXIMA REUNIÃO:
<p><strong>ORDEM DO DIA 01/09/2025</strong>: Projeto de Lei Complementar nº 023/2025, que “Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 004, de 24 de outubro de 2001”; Projeto de Lei nº 034/2025, que “Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências”; Projeto de Lei nº 035/2025, que “Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências”; Projeto de Lei nº 033/2025, que “Dispõe sobre a prorrogação do prazo para regularização de parcelamentos do solo rural para fins de chacreamento de lazer e turismo e dá outras providências”.</p>
