ABERTURA DA SESSÃO:
Com a presença de oito vereadores, o Sr. Presidente nos termos do artigo 124 § 1º do Regimento Interno, declarou aberta a sessão “Por haver quórum regimental e sob a proteção de Deus”.
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A) APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: (artigo 125, I do RI):
A ata da 26ª Sessão Ordinária realizada no dia 18 de agosto de 2025 e da 12ª Sessão Extraordinária realizada no dia 19 de agosto foram aprovadas por unanimidade.
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B) EXPEDIENTE::
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a) Oriundos do Prefeito:
Projeto de Lei nº 038/2025, que "Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências" e Projeto de Lei nº 039/2025, que "Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências".
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b) Oriundos de Diversos:
Ofício do Senhor Guilherme José de Oliveira solicitando o uso da tribuna livre.
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c) Apresentados pelos Vereadores:
Projeto de Resolução nº 006/2025, que “Concede o título de Cidadão Alpinopolense ao Excelentíssimo Senhor Senador Rodrigo Pacheco”; Moção de Aplausos para o 3º Sargento da Polícia Militar, Leandro Demétrio dos Santos, ambos de autoria do Senhor Presidente.
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d) Correspondências Enviadas:
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C) GRANDE EXPEDIENTE::
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a) PRONUNCIAMENTO NO GRANDE EXPEDIENTE: (artigo 127/129 do RI):
Fizeram uso da palavra os vereadores Pedro, Kaique, Elaine, Suzana, Sandra, Edson e André. Durante o uso da palavra o vereador André fez a justificativa de sua ausência na última reunião. O Senhor Presidente colocou em votação a justificativa, a qual foi aprovada por unanimidade
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b) TRIBUNA LIVRE:
Fez uso da palavra o Senhor Guilherme José de Oliveira que falou sobre o atraso na entrega das casas populares.
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D) MOMENTO DA PRESIDÊNCIA: (artigo 130 do RI):
O Senhor Presidente falou sobre assuntos diversos e convocou reunião extraordinária para o dia 27 de agosto às 16 horas e 30 minutos para deliberação dos projetos: Projeto de Lei Complementar nº 024/2025, que "Dispõe sobre a estruturação da Procuradoria Municipal, com a alteração da Lei Complementar nº 166 de 31 de março de 2022 (Estrutura Administrativa do Município de Alpinópolis) e alteração do anexo I da Lei Complementar nº 004 de 24 de outubro de 2001, com a criação do cargo de Procurador Geral e dá outras providências"; Projeto de Lei nº 038/2025, que "Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências" e Projeto de Lei nº 039/2025, que "Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências".
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ENCERRAMENTO EXPEDIENTE:
Nada mais havendo o que tratar no expediente, deu-se início à Ordem do Dia.
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D) ORDEM DO DIA: (artigo 131 e seguintes do RI):
Imediatamente após a verificação de quórum, o Senhor Presidente consultou o Plenário se poderia fazer a distribuição do Projeto de Lei nº 038/2025, que "Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências" e do Projeto de Lei nº 039/2025, que "Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências", o que foi autorizado por unanimidade. Em seguida, o Senhor Presidente passou a palavra para a vice-presidente, vereadora Sandra, para deliberação dos projetos de sua autoria. A Presidente em exercício colocou em discussão o Projeto de Resolução nº 003/2025, que “Concede o título de Cidadão Alpinopolense ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Raul José de Belém”; Projeto de Resolução nº 004/2025, que “Concede título de Cidadão Alpinopolense ao Reverendíssimo Padre Sandro Henrique Almeida dos Santos” e Projeto de Resolução nº 006/2025, que “Concede título de Cidadão Alpinopolense ao Excelentíssimo Senhor Senador Rodrigo Pacheco”. Os vereadores Pedro, Suzana, Edson, Elaine, Kaique e o Senhor Presidente se manifestaram. A vice-presidente, vereadora Sandra, devolveu os trabalhos para o Senhor Presidente. Colocadas em discussão a Moção de Aplausos para o Senhor 3º Sargento PM Leandro Demétrio dos Santos; Moção de Aplausos para a Senhora Antônia de Faria Ribeiro e a Moção de Aplausos para a Senhora Amália Santos Ribeiro, os vereadores Pedro, Suzana, André, Edson, Kaique, Elaine se manifestaram.
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E) EXPLICAÇÃO PESSOAL: (artigo 136 e seguintes do RI):
Fizeram uso da palavra os vereadores Pedro, Kaique, Elaine, Suzana, André.
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F) ORDEM DO DIA PROXIMA REUNIÃO::
ORDEM DO DIA 01/09/2025: Projeto de Lei Complementar nº 023/2025, que “Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 004, de 24 de outubro de 2001”; Projeto de Lei nº 034/2025, que “Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências”; Projeto de Lei nº 035/2025, que “Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências”; Projeto de Lei nº 033/2025, que “Dispõe sobre a prorrogação do prazo para regularização de parcelamentos do solo rural para fins de chacreamento de lazer e turismo e dá outras providências”.
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