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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(13ª Sessão Extraordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
ABERTURA DA SESSÃO
<p>Com a presença de sete vereadores, o Sr. Presidente nos termos do artigo 124 § 1º do Regimento Interno, declarou aberta a sessão “Por haver quórum regimental e sob a proteção de Deus”. </p>
A) APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: (artigo 125, I do RI)
B) EXPEDIENTE:
a) Oriundos do Prefeito
b) Oriundos de Diversos
c) Apresentados pelos Vereadores
d) Correspondências Enviadas
C) GRANDE EXPEDIENTE:
a) PRONUNCIAMENTO NO GRANDE EXPEDIENTE: (artigo 127/129 do RI)
b) TRIBUNA LIVRE
D) MOMENTO DA PRESIDÊNCIA: (artigo 130 do RI)
ENCERRAMENTO EXPEDIENTE
D) ORDEM DO DIA: (artigo 131 e seguintes do RI)
<p>Iniciados os trabalhos o Senhor Presidente informou a todos que a reunião foi designada para deliberação dos projetos: <strong>Projeto de Lei Complementar nº 024/2025</strong>, que "Dispõe sobre a estruturação da Procuradoria Municipal, com a alteração da Lei Complementar nº 166 de 31 de março de 2022 (Estrutura Administrativa do Município de Alpinópolis) e alteração do anexo I da Lei Complementar nº 004 de 24 de outubro de 2001, com a criação do cargo de Procurador Geral e dá outras providências"; <strong>Projeto de Lei nº 038/2025</strong>, que "Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências" e <strong>Projeto de Lei nº 039/2025</strong>, que "Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências". O Projeto de Lei Complementar nº 024/2025, que "Dispõe sobre a estruturação da Procuradoria Municipal, com a alteração da Lei Complementar nº 166 de 31 de março de 2022 (Estrutura Administrativa do Município de Alpinópolis) e alteração do anexo I da Lei Complementar nº 004 de 24 de outubro de 2001, com a criação do cargo de Procurador Geral e dá outras providências" recebeu parecer favorável para tramitação. Colocado em única discussão, os vereadores André, Suzana, Pedro e Kaique se manifestaram. O Projeto de Lei nº 038/2025, que "Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências" recebeu parecer favorável para tramitação. Colocado em única discussão, os vereadores André, Suzana, Sandra, Pedro e Kaique se manifestaram. O Projeto de Lei nº 039/2025, que "Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências" recebeu parecer favorável para tramitação. Colocado em única discussão, os vereadores Suzana, Pedro e Kaique se manifestaram. </p>
E) EXPLICAÇÃO PESSOAL: (artigo 136 e seguintes do RI)
F) ORDEM DO DIA PROXIMA REUNIÃO:
