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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(32ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
ABERTURA DA SESSÃO
<p>Com a presença de nove vereadores, o Sr. Presidente nos termos do artigo 124 § 1º do Regimento Interno, declarou aberta a sessão “Por haver quórum regimental e sob a proteção de Deus”.</p>
A) APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: (artigo 125, I do RI)
<p>A ata da 31ª Sessão Ordinária realizada no dia 22 de setembro de 2025 foi aprovada por unanimidade. </p>
B) EXPEDIENTE:
<p>(artigo 125, III do RI) </p>
a) Oriundos do Prefeito
<p><strong>Projeto de Lei Complementar nº 025/2025,</strong> que "Dispõe sobre a transformação do cargo efetivo de "Auxiliar de Secretaria" para o cargo de "Agente Administrativo", contante do Anexo I ("Quadro de Pessoal - Cargos de Provimento Efetivo: Carreira") da Lei Complementar nº 004, de 24 de outubro de 2001 e da Lei nº 1.178 de 31 de janeiro de 1993, esta última revogada parcialmente nos pontos não atingidos pelas Leis Complementares nºs 001 e 004, de 2001 e dá outras providências"; <strong>Projeto de Lei Complementar nº 026/2025</strong>, que "Cria a Função Gratificada de Encarregado de Manutenção da Frota Municipal no âmbito da Administração Pública do Município de Alpinópolis e dá outras providências"; <strong>Projeto de Lei Complementar nº 027/2025</strong>, que "Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 004, de 3 de janeiro de 2001 ("Plano de Carreira e Vencimentos dos Servidores Municipais") e dá outras providências" e <strong>Ofício nº 32/2025</strong> convocando os vereadores para a prestação de contas do segundo quadrimestre de 2025.</p>
b) Oriundos de Diversos
<p>sem matéria </p>
c) Apresentados pelos Vereadores
<p>sem matéria </p>
d) Correspondências Enviadas
<p>sem matéria </p>
C) GRANDE EXPEDIENTE:
<p>(artigo 126 do RI) </p>
a) PRONUNCIAMENTO NO GRANDE EXPEDIENTE: (artigo 127/129 do RI)
<p>Fizeram uso da palavra os vereadores Pedro, Kaique, Elaine, Suzana, Sandra, Wagner, Edinho, André. </p>
b) TRIBUNA LIVRE
<p>sem inscrição </p>
D) MOMENTO DA PRESIDÊNCIA: (artigo 130 do RI)
<p>O Senhor Presidente falou sobre assuntos diversos. </p>
ENCERRAMENTO EXPEDIENTE
<p>Nada mais havendo o que se tratar no expediente deu-se início à ORDEM DO DIA. </p>
D) ORDEM DO DIA: (artigo 131 e seguintes do RI)
<p>O <strong>Projeto de Lei nº 037/2025</strong>, que "Dispõe sobre a consolidação das leis que tratam dos feriados municipais e dá outras providências" recebeu parecer favorável para tramitação e foi apresentada <strong>uma emenda</strong>. Colocada em única discussão a emenda, o vereador André se manifestou. Colocado em única discussão, o Projeto de Lei nº 037/2025, que "Dispõe sobre a consolidação das leis que tratam dos feriados municipais e dá outras providências", o vereador André se manifestou. </p>
E) EXPLICAÇÃO PESSOAL: (artigo 136 e seguintes do RI)
<p>Fizeram uso da palavra os vereadores Pedro, Kaique, Elaine, Suzana, Sandra, Wagner, Edson, André. </p>
F) ORDEM DO DIA PROXIMA REUNIÃO:
<p>ORDEM DO DIA 06/10/2025: Sem matéria. </p>
