ABERTURA DA SESSÃO:
Com a presença de nove vereadores, o Sr. Presidente nos termos do artigo 124 § 1º do Regimento Interno, declarou aberta a sessão “Por haver quórum regimental e sob a proteção de Deus”.
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A) APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: (artigo 125, I do RI):
A ata da 31ª Sessão Ordinária realizada no dia 22 de setembro de 2025 foi aprovada por unanimidade.
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B) EXPEDIENTE::
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a) Oriundos do Prefeito:
Projeto de Lei Complementar nº 025/2025, que "Dispõe sobre a transformação do cargo efetivo de "Auxiliar de Secretaria" para o cargo de "Agente Administrativo", contante do Anexo I ("Quadro de Pessoal - Cargos de Provimento Efetivo: Carreira") da Lei Complementar nº 004, de 24 de outubro de 2001 e da Lei nº 1.178 de 31 de janeiro de 1993, esta última revogada parcialmente nos pontos não atingidos pelas Leis Complementares nºs 001 e 004, de 2001 e dá outras providências"; Projeto de Lei Complementar nº 026/2025, que "Cria a Função Gratificada de Encarregado de Manutenção da Frota Municipal no âmbito da Administração Pública do Município de Alpinópolis e dá outras providências"; Projeto de Lei Complementar nº 027/2025, que "Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 004, de 3 de janeiro de 2001 ("Plano de Carreira e Vencimentos dos Servidores Municipais") e dá outras providências" e Ofício nº 32/2025 convocando os vereadores para a prestação de contas do segundo quadrimestre de 2025.
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b) Oriundos de Diversos:
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c) Apresentados pelos Vereadores:
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d) Correspondências Enviadas:
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C) GRANDE EXPEDIENTE::
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a) PRONUNCIAMENTO NO GRANDE EXPEDIENTE: (artigo 127/129 do RI):
Fizeram uso da palavra os vereadores Pedro, Kaique, Elaine, Suzana, Sandra, Wagner, Edinho, André.
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b) TRIBUNA LIVRE:
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D) MOMENTO DA PRESIDÊNCIA: (artigo 130 do RI):
O Senhor Presidente falou sobre assuntos diversos.
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ENCERRAMENTO EXPEDIENTE:
Nada mais havendo o que se tratar no expediente deu-se início à ORDEM DO DIA.
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D) ORDEM DO DIA: (artigo 131 e seguintes do RI):
O Projeto de Lei nº 037/2025, que "Dispõe sobre a consolidação das leis que tratam dos feriados municipais e dá outras providências" recebeu parecer favorável para tramitação e foi apresentada uma emenda. Colocada em única discussão a emenda, o vereador André se manifestou. Colocado em única discussão, o Projeto de Lei nº 037/2025, que "Dispõe sobre a consolidação das leis que tratam dos feriados municipais e dá outras providências", o vereador André se manifestou.
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E) EXPLICAÇÃO PESSOAL: (artigo 136 e seguintes do RI):
Fizeram uso da palavra os vereadores Pedro, Kaique, Elaine, Suzana, Sandra, Wagner, Edson, André.
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F) ORDEM DO DIA PROXIMA REUNIÃO::
ORDEM DO DIA 06/10/2025: Sem matéria.
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