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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(37ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
ABERTURA DA SESSÃO
<p>Com a presença de nove vereadores, o Sr. Presidente nos termos do artigo 124 § 1º do Regimento Interno, declarou aberta a sessão “Por haver quórum regimental e sob a proteção de Deus”. </p>
A) APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: (artigo 125, I do RI)
<p>A ata da 36ª Sessão Ordinária realizada no dia 27 de outubro de 2025 foi aprovada por unanimidade. </p>
B) EXPEDIENTE:
<p>(artigo 125, III do RI) </p>
a) Oriundos do Prefeito
<p>sem matéria. </p>
b) Oriundos de Diversos
<p>sem matéria. </p>
c) Apresentados pelos Vereadores
<p>sem matéria. </p>
d) Correspondências Enviadas
<p>sem matéria. </p>
C) GRANDE EXPEDIENTE:
<p>(artigo 126 do RI) </p>
a) PRONUNCIAMENTO NO GRANDE EXPEDIENTE: (artigo 127/129 do RI)
<p>Fizeram uso da palavra os vereadores Pedro, Kaique, Elaine, Suzana, Sandra, Edson, André.</p>
b) TRIBUNA LIVRE
<p>sem inscrição </p>
D) MOMENTO DA PRESIDÊNCIA: (artigo 130 do RI)
<p>O Senhor Presidente falou sobre assuntos diversos. </p>
ENCERRAMENTO EXPEDIENTE
<p>Nada mais havendo que tratar, o Sr. Presidente declarou encerrada o expediente e deu-se início à Ordem do Dia. </p>
D) ORDEM DO DIA: (artigo 131 e seguintes do RI)
<p>O Senhor Presidente consultou o Plenário se poderia colocar em deliberação os projetos: <strong>Projeto de Lei nº 050/2025</strong>, que "Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências"; <strong>Projeto de Lei nº 051/2025</strong>, que "Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências"; <strong>Projeto de Lei nº 052/2025</strong>, que "Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências", o que foi autorizado por unanimidade. O Projeto de Lei nº 050/2025, que "Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências" recebeu parecer favorável para tramitação. Colocado em única discussão, os vereadores Suzana, Edson, Elaine, Kaique, Wagner, André e Pedro se manifestaram. O Projeto de Lei nº 051/2025, que "Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências" recebeu parecer favorável para tramitação. Colocado em única discussão, os vereadores Suzana, Sandra, Edson, Pedro, Elaine, Kaique e Wagner se manifestaram. O Projeto de Lei nº 052/2025, que "Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências" recebeu parecer favorável para tramitação. Colocado em única discussão, os vereadores Suzana, Pedro, Kaique, Elaine e Edson se manifestaram. Em seguida o Senhor Presidente colocou em votação a redação final ao Projeto de Lei nº 050/2025, que "Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências"; Projeto de Lei nº 051/2025, que "Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências" e Projeto de Lei nº 052/2025, que "Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências", as quais foram aprovadas por unanimidade.</p>
E) EXPLICAÇÃO PESSOAL: (artigo 136 e seguintes do RI)
<p>Fizeram uso da palavra os vereadores Pedro, Kaique, Elaine, Suzana, Sandra, Edson, André. </p>
F) ORDEM DO DIA PROXIMA REUNIÃO:
<p><strong>ORDEM DO DIA 10/11/2025</strong>: <strong>Projeto de Lei Complementar nº 025/2025</strong>, que "Dispõe sobre a transformação do cargo efetivo de "Auxiliar de Secretaria" para o cargo de "Agente Administrativo", contante do Anexo I ("Quadro de Pessoal - Cargos de Provimento Efetivo: Carreira") da Lei Complementar nº 004, de 24 de outubro de 2001 e da Lei nº 1.178 de 31 de janeiro de 1993, esta última revogada parcialmente nos pontos não atingidos pelas Leis Complementares nºs 001 e 004, de 2001 e dá outras providências"; <strong>Projeto de Lei nº 047/2025</strong>, que " "Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar uma área pública de terreno urbano, localizada nos fundos de lotes do loteamento denominado 'Cidade Jardim', neste município, ocupadas por proprietários de imóveis lindeiros e dá outras providências"; <strong>Projeto de Lei nº 048/2025</strong>, que "Dispõe sobre a cessão de uso de implementos agrícolas para a Associação dos Ruralistas dos Bairros Prata e do Ouro e dá outras providências" e <strong>Projeto de Lei nº 049/2025</strong>, que "Autoriza o Poder Público Municipal a desafetar bens móveis para fins de alienação, mediante licitação na modalidade de leilão, de conformidade com os regramentos previstos no art. 14, II da Lei Orgânica Municipal c/c arts. 6º, inciso XL e 76, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e dá outras providências".</p>
