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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(42ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
ABERTURA DA SESSÃO
<p style="text-align: justify;">Com a presença de nove vereadores, o Sr. Presidente nos termos do artigo 124 § 1º do Regimento Interno, declarou aberta a sessão “Por haver quórum regimental e sob a proteção de Deus”. </p>
A) APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: (artigo 125, I do RI)
<p>A ata da 41ª Sessão Ordinária realizada no dia 01 de dezembro de 2025 foi aprovada por unanimidade.</p>
B) EXPEDIENTE:
<p>(artigo 125, III do RI) </p>
a) Oriundos do Prefeito
<p style="text-align: justify;"><strong>Projeto de Lei Complementar nº 029/2025</strong>, que "Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 004 de 03 de janeiro de 2001 (Plano de Carreira e Vencimentos dos Servidores Municipais)" e <strong>Projeto de Lei nº 057/2025</strong>, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências". </p>
b) Oriundos de Diversos
<p>sem matéria </p>
c) Apresentados pelos Vereadores
<p>sem matéria </p>
d) Correspondências Enviadas
<p>sem matéria</p>
C) GRANDE EXPEDIENTE:
<p>(artigo 126 do RI) </p>
a) PRONUNCIAMENTO NO GRANDE EXPEDIENTE: (artigo 127/129 do RI)
<p style="text-align: justify;">Fizeram uso da palavra os vereadores Pedro, Kaique, Elaine, Suzana, Sandra, Wagner, Edson e André. O vereador Pedro solicitou a inclusão do <strong>Projeto de Lei nº 057/2025,</strong> que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências" na pauta da reunião extraordinária convocada para o dia 09 de dezembro, o que foi autorizado por unanimidade. </p>
b) TRIBUNA LIVRE
<p>sem inscrição. </p>
D) MOMENTO DA PRESIDÊNCIA: (artigo 130 do RI)
<p style="text-align: justify;">O Senhor Presidente falou sobre assuntos diversos e convocou reunião extraordinária para o dia 09/12/2025 às 17 horas para deliberação do <strong>Projeto de Lei nº 055/2025</strong>, que "Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências" e do <strong>Projeto de Lei nº 057/2025</strong>, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências". </p>
ENCERRAMENTO EXPEDIENTE
<p>Nada mais havendo que tratar, o Sr. Presidente declarou encerrada o expediente. </p>
D) ORDEM DO DIA: (artigo 131 e seguintes do RI)
<p style="text-align: justify;">O <strong>Projeto de Lei nº 041/2025</strong>, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o quadriênio 2026-2029, em cumprimento ao disposto no § 1º do art. 165 da Constituição Federal e na Lei Orgânica Municipal, estabelecendo os objetivos e metas da administração pública" recebeu parecer favorável para tramitação. Colocado em primeira discussão o vereador André se manifestou. O Senhor Presidente consultou o Plenário se conforme artigo 225, § 3º do Regimento Interno, poderia colocar o <strong>Projeto de Lei nº 041/2025</strong>, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o quadriênio 2026-2029, em cumprimento ao disposto no § 1º do art. 165 da Constituição Federal e na Lei Orgânica Municipal, estabelecendo os objetivos e metas da administração pública" em segunda discussão e votação, o que foi autorizado por unanimidade. Colocado em segunda discussão o Projeto de Lei nº 041/2025, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o quadriênio 2026-2029, em cumprimento ao disposto no § 1º do art. 165 da Constituição Federal e na Lei Orgânica Municipal, estabelecendo os objetivos e metas da administração pública", o vereador André se manifestou. O <strong>Projeto de Lei nº 042/2025</strong>, que "Altera a lei municipal nº 2.568 de 1º de julho de 2025, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do exercício de 2026 e dá outras providências" recebeu parecer favorável para tramitação. Colocado em primeira discussão, os vereadores André e Suzana se manifestaram. O Senhor Presidente consultou o Plenário se conforme artigo 225, § 3º do Regimento Interno, poderia colocar o Projeto de Lei nº 042/2025, que "Altera a lei municipal nº 2.568 de 1º de julho de 2025, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do exercício de 2026 e dá outras providências" em segunda discussão e votação, o que foi autorizado por unanimidade. Colocado em segunda discussão, os vereadores André e Suzana se manifestaram. O <strong>Projeto de Lei nº 043/2025</strong>, que "Autoriza concessão de subvenções, auxílios financeiros e contribuições e contém outras providências", com emenda aprovada, recebeu parecer favorável para tramitação. Colocado em primeira discussão, os vereadores André, Suzana e Kaique se manifestaram. O Senhor Presidente consultou o Plenário se conforme artigo 225, § 3º do Regimento Interno, poderia colocar o Projeto de Lei nº 043/2025, que "Autoriza concessão de subvenções, auxílios financeiros e contribuições e contém outras providências" em segunda discussão e votação, o que foi autorizado por unanimidade. Colocado em segunda discussão ninguém se manifestou. O <strong>Projeto de Lei nº 040/2025</strong>, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Alpinópolis para o exercício financeiro de 2026", com emendas aprovadas, recebeu parecer favorável para tramitação. Colocado em primeira discussão, os vereadores André e Pedro se manifestaram. O Senhor Presidente consultou o Plenário se conforme artigo 225, § 3º do Regimento Interno, poderia colocar o Projeto de Lei nº 040/2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Alpinópolis para o exercício financeiro de 2026", com emendas aprovadas, em segunda discussão e votação, o que foi autorizado por unanimidade. Colocado em segunda discussão, o vereador André se manifestou. Em seguida o Senhor Presidente colocou em votação a redação final ao Projeto de Lei nº 040/2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Alpinópolis para o exercício financeiro de 2026", com emendas aprovadas; Projeto de Lei nº 041/2025, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o quadriênio 2026-2029, em cumprimento ao disposto no § 1º do art. 165 da Constituição Federal e na Lei Orgânica Municipal, estabelecendo os objetivos e metas da administração pública"; Projeto de Lei nº 042/2025, que "Altera a lei municipal nº 2.568 de 1º de julho de 2025, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do exercício de 2026 e dá outras providências" e Projeto de Lei nº 043/2025, que "Autoriza concessão de subvenções, auxílios financeiros e contribuições e contém outras providências", com emenda aprovada, as quais foram aprovadas por unanimidade. </p>
E) EXPLICAÇÃO PESSOAL: (artigo 136 e seguintes do RI)
<p>Fizeram uso da palavra os vereadores Pedro, Kaique, Elaine, Suzana, Sandra, Wagner, Edson e André. </p>
F) ORDEM DO DIA PROXIMA REUNIÃO:
<p>ORDEM DO DIA 15/12/2025: Projeto de Lei Complementar nº 028/2025, que "Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 222, de 16 de abril de 2025, revogação de lei e dá outras providências".</p>
