Matérias da Ordem do Dia (42ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Rafael Henrique da Silva Freire - Prefeito Municipal
Protocolo: 249
Turno: Único
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"Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o quadriênio 2026-2029, em cumprimento ao disposto no § 1º do art. 165 da Constituição Federal e na Lei Orgânica Municipal, estabelecendo os objetivos e metas da administração pública" - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Rafael Henrique da Silva Freire - Prefeito Municipal
Protocolo: 248
Turno: Único
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"Altera a Lei Municipal nº 2.568 de 1º de julho de 2025, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2026 e dá outras providências" - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Emenda ao PL 043/2025 nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Tião Neto
Protocolo: 339
Turno: -
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Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 043/2025, que "Autoriza concessão de subvenções, auxílios financeiros e contribuições e contém outras providências" - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Emenda ao PL 040/2025 nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Tião Neto
Protocolo: 338
Turno: -
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Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 040/2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Alpinópolis para o exercício financeiro de 2026" - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Emenda ao PL 040/2025 nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: André Leonel
Protocolo: 345
Turno: -
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Emenda nº 02 ao Projeto de Lei nº 040/2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Alpinópolis para o exercício financeiro de 2026" - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Rafael Henrique da Silva Freire - Prefeito Municipal
Protocolo: 246
Turno: Único
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"Autoriza concessão de subvenções, auxílios financeiros e contribuições e contém outras providências" - - |
Aprovado com Emendas |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Rafael Henrique da Silva Freire - Prefeito Municipal
Protocolo: 250
Turno: Único
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"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Alpinópolis para o exercício financeiro de 2026" - - |
Aprovado com Emendas |