Resumo (43ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 15/12/2025 - 18:30
Encerramento: 15/12/2025 - 19:23



Mesa Diretora
Presidente: Tião Neto / PP
Vice-Presidente: Sandra do Nequinha / PSB
Primeiro-Secretário: Suzana Ávila / MDB
Segundo-Secretário: Elaine do Pelé / MDB



Lista de Presença na Sessão
André Leonel / PSB
Edinho da Prata / PP
Elaine do Pelé / MDB
Kaique Alves / MDB
Pedro Morais / PSB
Sandra do Nequinha / PSB
Suzana Ávila / MDB
Tião Neto / PP
Waguinho da Cecília / PP






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Com a presença de nove vereadores, o Sr. Presidente nos termos do artigo 124 § 1º do Regimento Interno, declarou aberta a sessão “Por haver quórum regimental e sob a proteção de Deus”. 

A) APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: (artigo 125, I do RI):

A ata da 42ª Sessão Ordinária realizada no dia 08 de dezembro de 2025 e da 15ª Sessão Extraordinária realizada no dia 09 de dezembro de 2025 foram aprovadas por unanimidade.

B) EXPEDIENTE::

(artigo 125, III do RI)

a) Oriundos do Prefeito:

sem matéria

b) Oriundos de Diversos:

Ofício da Associação o Bairro Panorama para o treinador, Adeilton Luiz Barbosa, falar sobre as conquistas das categorias de base do futebol de nossa cidade.

c) Apresentados pelos Vereadores:

sem matéria. 

d) Correspondências Enviadas:

sem matéria. 

C) GRANDE EXPEDIENTE::

(artigo 126 do RI) 

a) PRONUNCIAMENTO NO GRANDE EXPEDIENTE: (artigo 127/129 do RI):

Fizeram uso da palavra os vereadores Pedro, Kaique, Elaine, Suzana, Sandra, Wagner, Edson e André. 

b) TRIBUNA LIVRE:

O treinador, Adeilton Luiz Barbosa, falou sobre as conquistas das categorias de base do futebol de nossa cidade e agradeceu o apoio do Poder Executivo e do Poder Legislativo.

D) MOMENTO DA PRESIDÊNCIA: (artigo 130 do RI):

O Senhor Presidente falou sobre assuntos diversos. 

ENCERRAMENTO EXPEDIENTE:

Nada mais havendo que tratar, o Sr. Presidente declarou encerrada o expediente e deu-se início a sessão. 

D) ORDEM DO DIA: (artigo 131 e seguintes do RI):

O Projeto de Lei Complementar nº 028/2025, que "Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 222, de 16 de abril de 2025, revogação de lei e dá outras providências" recebeu parecer favorável para tramitação. Colocado em primeira discussão os vereadores André e Sandra se manifestaram.  O Projeto de Lei Complementar nº 029/2025, que "Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 004 de 03 de janeiro de 2001 (Plano de Carreira e Vencimentos dos Servidores Municipais) recebeu parecer favorável para tramitação. Colocado em única discussão, os vereadores Pedro, Sandra, Suzana, André se manifestaram.  O Projeto de Lei nº 053/2025, que "Dispõe sobre a concessão de diárias de viagens, adiantamentos e reembolsos a Servidores Públicos em Geral, Servidores Públicos ocupantes do cargo de Motorista efetivos ou contratados, Agentes Políticos, membros do Conselho Tutelar e Colaboradores Eventuais no âmbito da Administração Direta do Município de Alpinópolis e dá outras providências", recebeu parecer favorável para tramitação. Colocado em única discussão, os vereadores André, Suzana se manifestaram.  

E) EXPLICAÇÃO PESSOAL: (artigo 136 e seguintes do RI):

Fizeram uso da palavra os vereadores Pedro, Kaique, Elaine, Suzana, Sandra, Wagner, Edson e André.

F) ORDEM DO DIA PROXIMA REUNIÃO::

02/02/2026: sem matéria. 




Lista de Presença na Ordem do Dia
André Leonel / PSB
Edinho da Prata / PP
Elaine do Pelé / MDB
Kaique Alves / MDB
Pedro Morais / PSB
Sandra do Nequinha / PSB
Suzana Ávila / MDB
Tião Neto / PP
Waguinho da Cecília / PP



Conteúdo Multimídia



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 28 de 2025
Turno: Único
Autor: Rafael Henrique da Silva Freire - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 317
"Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 222, de 16 de abril de 2025, revogação de lei e dá outras providências."
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Em seguida o Senhor Presidente colocou em votação a redação final ao Projeto de Lei Complementar nº 028/2025, a qual foi aprovada por unanimidade.
2 - Projeto de Lei Complementar nº 29 de 2025
Turno: Único
Autor: Rafael Henrique da Silva Freire - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 351
"Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 004 de 03 de janeiro de 2001 (Plano de Carreira e Vencimentos dos Servidores Municipais)"
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Em seguida o Senhor Presidente colocou em votação a redação final ao Projeto de Lei Complementar nº 029/2025, que "Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 004 de 03 de janeiro de 2001 (Plano de Carreira e Vencimentos dos Servidores Municipais), a qual foi aprovada por unanimidade.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2025
Turno: Único
Autor: Rafael Henrique da Silva Freire - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 305
"Dispõe sobre a concessão de diárias de viagens, adiantamentos e reembolsos a Servidores Públicos em Geral, Servidores Públicos ocupantes do cargo de Motorista efetivos ou contratados, Agentes Políticos, membros do Conselho Tutelar e Colaboradores Eventuais no âmbito da Administração Direta do Município de Alpinópolis e dá outras providências"
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Em seguida o Senhor Presidente colocou em votação a redação final ao Projeto de Lei nº 053/2025, a qual foi aprovada por unanimidade.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar nº 29 de 2025
  • André Leonel - Sim
  • Edinho da Prata - Sim
  • Elaine do Pelé - Sim
  • Kaique Alves - Sim
  • Pedro Morais - Sim
  • Sandra do Nequinha - Sim
  • Suzana Ávila - Sim
  • Tião Neto - Não Votou
  • Waguinho da Cecília - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 28 de 2025
  • André Leonel - Sim
  • Edinho da Prata - Sim
  • Elaine do Pelé - Sim
  • Kaique Alves - Sim
  • Pedro Morais - Sim
  • Sandra do Nequinha - Sim
  • Suzana Ávila - Sim
  • Tião Neto - Não Votou
  • Waguinho da Cecília - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2025
  • André Leonel - Sim
  • Edinho da Prata - Sim
  • Elaine do Pelé - Sim
  • Kaique Alves - Sim
  • Pedro Morais - Sim
  • Sandra do Nequinha - Sim
  • Suzana Ávila - Sim
  • Tião Neto - Não Votou
  • Waguinho da Cecília - Sim



  • Considerações Finais

    ENCERRAMENTO: Nada mais havendo que tratar, o Sr. Presidente declarou encerrada a sessão. Eu, Suzana de Ávila Reis Vilela, 1ª Secretária da Câmara Municipal de Alpinópolis, fiz esta ata, por delegação de poderes, que uma vez lida e achada conforme, vai assinada por mim, pelos Senhores Membros da Mesa e pelos vereadores que se inte­ressarem.