Matérias da Ordem do Dia (4ª Sessão Extraordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Rafael Henrique da Silva Freire - Prefeito Municipal
Protocolo: 22
Turno: Único
Texto original
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"Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 166 de 31 de março de 2022 (Estrutura Administrativa do Município de Alpinópolis) e dá outras providências" - - |
Aprovado com Emendas |
| 2 |
"Modifica a redação do artigo 27 do Projeto de Lei Complementar nº 005 de 31 de março de 2022." - Emenda nº 1 de 2025 | Aguardando discussão e votação | 05/02/2025 - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 3 |
"Ficam suprimidos do Projeto de Lei Complementar nº 005/2025, os artigos 20 e 24. " - Emenda nº 2 de 2025 | Aguardando discussão e votação | 05/02/2025 - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 4 |
"Ficam suprimidos do Projeto de Lei Complementar nº 005/2025, os cargos mencionados pela Emenda nº 002/2025, sendo eles: item 13.11, 13.12 e mencionados no artigo 45. " - Emenda nº 3 de 2025 | Aguardando discussão e votação | 05/02/2025 - |
Aprovado por Unanimidade |