Resumo (4ª Sessão Extraordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 05/02/2025 - 17:30
Encerramento: 05/02/2025 - 18:30



Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Com a presença de nove vereadores, o Sr. Presidente nos termos do artigo 124 § 1º do Regimento Interno, declarou aberta a sessão "Por haver quórum regimental e sob a proteção de Deus."

D) ORDEM DO DIA: (artigo 131 e seguintes do RI):

O Senhor Presidente consultou o Plenário se poderia colocar em deliberação o Projeto de Lei Complementar nº 005/2025, que "Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 166 de 31 de março de 2022 (Estrutura Adminstrativa do Município de Alpinópolis) e dá outras providências", o que foi autorizado por unanimidade. O Projeto de Lei Complementar nº 005/2025, que "Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 166 de 31 de março de 2022 (Estrutura Adminstrativa do Município de Alpinópolis) e dá outras providências" recebeu parecer favorável para tramitação e foram apresentadas três emendas. Colocada em única discussão a Emenda nº 001 ao Projeto de Lei  nº 005/2025, que "Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 166 de 31 de março de 2022 (Estrutura Adminstrativa do Município de Alpinópolis) e dá outras providências", os vereadores André, Sandra, Suzana se manifestaram. Colocada em única discussão a Emenda nº 002 do Projeto de Lei  nº 005/2025, que "Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 166 de 31 de março de 2022 (Estrutura Adminstrativa do Município de Alpinópolis) e dá outras providências", os vereadores André e Suzana se manifestaram. Colocada em única discussão a Emenda nº 003 do Projeto de Lei  nº 005/2025, que "Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 166 de 31 de março de 2022 (Estrutura Adminstrativa do Município de Alpinópolis) e dá outras providências", o vereador André se manifestou. 




Lista de Presença na Ordem do Dia
André Leonel / PSB
Edinho da Prata / PP
Elaine do Pelé / MDB
Kaique Alves / MDB
Pedro Morais / PSB
Sandra do Nequinha / PSB
Suzana Ávila / MDB
Tião Neto / PP
Waguinho da Cecília / PP



Conteúdo Multimídia



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2025
Turno: Único
Autor: Rafael Henrique da Silva Freire - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 22
"Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 166 de 31 de março de 2022 (Estrutura Administrativa do Município de Alpinópolis) e dá outras providências"
Aprovado com Emendas
2 - Emenda nº 1 de 2025
Turno: Único
Autor: CM - Comissão Mista
"Modifica a redação do artigo 27 do Projeto de Lei Complementar nº 005 de 31 de março de 2022."
Aprovado por Unanimidade
3 - Emenda nº 2 de 2025
Turno: Único
Autor: CM - Comissão Mista
"Ficam suprimidos do Projeto de Lei Complementar nº 005/2025, os artigos 20 e 24. "
Aprovado por Unanimidade
4 - Emenda nº 3 de 2025
Turno: Único
Autor: CM - Comissão Mista
"Ficam suprimidos do Projeto de Lei Complementar nº 005/2025, os cargos mencionados pela Emenda nº 002/2025, sendo eles: item 13.11, 13.12 e mencionados no artigo 45. "
Aprovado por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Emenda nº 3 de 2025
  • André Leonel - Sim
  • Edinho da Prata - Sim
  • Elaine do Pelé - Sim
  • Kaique Alves - Sim
  • Pedro Morais - Sim
  • Sandra do Nequinha - Sim
  • Suzana Ávila - Sim
  • Tião Neto - Não Votou
  • Waguinho da Cecília - Sim
  • Emenda nº 2 de 2025
  • André Leonel - Sim
  • Edinho da Prata - Sim
  • Elaine do Pelé - Sim
  • Kaique Alves - Sim
  • Pedro Morais - Sim
  • Sandra do Nequinha - Sim
  • Suzana Ávila - Sim
  • Tião Neto - Não Votou
  • Waguinho da Cecília - Sim
  • Emenda nº 1 de 2025
  • André Leonel - Sim
  • Edinho da Prata - Sim
  • Elaine do Pelé - Sim
  • Kaique Alves - Sim
  • Pedro Morais - Sim
  • Sandra do Nequinha - Sim
  • Suzana Ávila - Sim
  • Tião Neto - Não Votou
  • Waguinho da Cecília - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2025
  • André Leonel - Sim
  • Edinho da Prata - Sim
  • Elaine do Pelé - Sim
  • Kaique Alves - Sim
  • Pedro Morais - Sim
  • Sandra do Nequinha - Sim
  • Suzana Ávila - Sim
  • Tião Neto - Não Votou
  • Waguinho da Cecília - Sim



  • Considerações Finais

    Nada mais havendo que tratar, o Sr. Presidente declarou encerrada a sessão. Eu, Suzana de Ávila Reis Vilela, 1ª Secretária da Câmara Municipal de Alpinópolis, fiz esta ata, por delegação de poderes, que uma vez lida e achada conforme, vai assinada por mim, pelos senhores Membros da Mesa e pelos vereadores que se interessarem.