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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(2ª Sessão Extraordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
ABERTURA DA SESSÃO
<p>Ausente o vereador Edson Ferreira da Silva. O vereador André Leonel de Souza Vilela participou de forma virtual, nos termos da Portaria 011, de 06 de março de 2023. Com a presença de oito (8) vereadores, o Sr. Presidente nos termos do artigo 124 § 1º do Regimento Interno, declarou aberta a sessão “Por haver quórum regimental e sob a proteção de Deus”.</p>
A) APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: (artigo 125, I do RI)
B) EXPEDIENTE:
a) Oriundos do Prefeito
b) Oriundos de Diversos
c) Apresentados pelos Vereadores
d) Correspondências Enviadas
C) GRANDE EXPEDIENTE:
a) PRONUNCIAMENTO NO GRANDE EXPEDIENTE: (artigo 127/129 do RI)
b) TRIBUNA LIVRE
D) MOMENTO DA PRESIDÊNCIA: (artigo 130 do RI)
ENCERRAMENTO EXPEDIENTE
D) ORDEM DO DIA: (artigo 131 e seguintes do RI)
<p>Iniciados os trabalhos o Senhor Presidente informou a todos que a reunião foi designada para deliberação dos projetos: <strong>Projeto de Lei Complementar n.º 001/2026</strong>, que “Cria Funções Gratificadas no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências” e o <strong>Projeto de Lei Complementar nº 002/2026</strong>, que “Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n.º 142, de 27 de dezembro de 2018, que dispõe sobre o “Plano de Carreiras e Remuneração do Magistério Público do Município de Alpinópolis”. Ambos receberam parecer favorável para tramitação. Colocado em única discussão o Projeto de Lei Complementar n.º 001/ de 2026, que “Cria Funções Gratificadas no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências”, os vereadores Pedro, André, Suzana se manifestaram. Colocado em discussão o Projeto de Lei Complementar nº 002/2026, que “Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n.º 142, de 27 de dezembro de 2018, que dispõe sobre o “Plano de Carreiras e Remuneração do Magistério Público do Município de Alpinópolis”, os vereadores André e Suzana se manifestaram. </p>
E) EXPLICAÇÃO PESSOAL: (artigo 136 e seguintes do RI)
F) ORDEM DO DIA PROXIMA REUNIÃO:
