Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Extraordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Rafael Henrique da Silva Freire - Prefeito Municipal
Protocolo: 8
Turno: Único
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"Cria funções Gratificadas do âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências" - - |
Aprovado por Unanimidade Em seguida, o Senhor Presidente colocou em votação a redação final ao Projeto aprovado, a qual foi aprovada por unanimidade. |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Rafael Henrique da Silva Freire - Prefeito Municipal
Protocolo: 10
Turno: Único
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"Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 142 de 27 de dezembro de 2018, que dispõe sobre o "Plano de Carreiras e Remuneração do Magistério Público do Município de Alpinópolis." - - |
Aprovado por Unanimidade Em seguida, o Senhor Presidente colocou em votação a redação final ao Projeto aprovado, a qual foi aprovada por unanimidade. |