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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(3ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
ABERTURA DA SESSÃO
<p>Com a presença de nove (9) vereadores, o Sr. Presidente nos termos do artigo 124 § 1º do Regimento Interno, declarou aberta a sessão “Por haver quórum regimental e sob a proteção de Deus”. </p>
A) APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: (artigo 125, I do RI)
<p>A ata da 2ª Sessão Ordinária realizada no dia 09 de fevereiro de 2026 foi aprovada por unanimidade. </p>
B) EXPEDIENTE:
<p>(artigo 125, III do RI)</p>
a) Oriundos do Prefeito
<p><strong>Projeto de Lei Complementar nº 004/2026</strong>, que "Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n.º 004, de 24 de outubro de 2001 (“Plano de Carreira e Vencimentos dos Servidores da Prefeitura Municipal de Alpinópolis) e dá outras providências"; <strong>Projeto de Lei nº 009/2026</strong>, que “Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências”; <strong>Projeto de Lei nº 010/2026</strong>, que "Dispõe sobre a reestruturação da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do município de Alpinópolis/MG, altera sua nomenclatura para Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC), reestrutura o Conselho Municipal de Defesa Civil, cria o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil e dá outras providências". </p>
b) Oriundos de Diversos
<p>sem matéria. </p>
c) Apresentados pelos Vereadores
<p>sem matéria. </p>
d) Correspondências Enviadas
<p>sem matéria. </p>
C) GRANDE EXPEDIENTE:
<p>(artigo 126 do RI) </p>
a) PRONUNCIAMENTO NO GRANDE EXPEDIENTE: (artigo 127/129 do RI)
<p>Fizeram uso da palavra os vereadores Pedro, Kaique, Elaine.</p>
b) TRIBUNA LIVRE
<p>sem inscrição. </p>
D) MOMENTO DA PRESIDÊNCIA: (artigo 130 do RI)
<p>O Sr. Presidente falou sobre assuntos diversos. </p>
ENCERRAMENTO EXPEDIENTE
<p>Nada mais havendo que tratar, O Sr. Presidente declarou encerrada a sessão. </p>
D) ORDEM DO DIA: (artigo 131 e seguintes do RI)
<p>sem matéria. </p>
E) EXPLICAÇÃO PESSOAL: (artigo 136 e seguintes do RI)
<p>Fez uso da palavra os vereadores Pedro, Kaique, Elaine, Wagner e André se manifestaram.</p>
F) ORDEM DO DIA PROXIMA REUNIÃO:
<p><strong>ORDEM DO DIA 02/03/2026: Projeto de Lei nº 008/2026,</strong> que “Institui o Sistema Municipal de Financiamento à Cultura – SMFC do Município de Alpinópolis e dá outras providências”.</p>
