ABERTURA DA SESSÃO:
Com a presença de nove (9) vereadores, o Sr. Presidente nos termos do artigo 124 § 1º do Regimento Interno, declarou aberta a sessão “Por haver quórum regimental e sob a proteção de Deus”.
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A) APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: (artigo 125, I do RI):
A ata da 2ª Sessão Ordinária realizada no dia 09 de fevereiro de 2026 foi aprovada por unanimidade.
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B) EXPEDIENTE::
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a) Oriundos do Prefeito:
Projeto de Lei Complementar nº 004/2026, que "Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n.º 004, de 24 de outubro de 2001 (“Plano de Carreira e Vencimentos dos Servidores da Prefeitura Municipal de Alpinópolis) e dá outras providências"; Projeto de Lei nº 009/2026, que “Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências”; Projeto de Lei nº 010/2026, que "Dispõe sobre a reestruturação da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do município de Alpinópolis/MG, altera sua nomenclatura para Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC), reestrutura o Conselho Municipal de Defesa Civil, cria o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil e dá outras providências".
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b) Oriundos de Diversos:
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c) Apresentados pelos Vereadores:
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d) Correspondências Enviadas:
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C) GRANDE EXPEDIENTE::
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a) PRONUNCIAMENTO NO GRANDE EXPEDIENTE: (artigo 127/129 do RI):
Fizeram uso da palavra os vereadores Pedro, Kaique, Elaine.
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b) TRIBUNA LIVRE:
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D) MOMENTO DA PRESIDÊNCIA: (artigo 130 do RI):
O Sr. Presidente falou sobre assuntos diversos.
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ENCERRAMENTO EXPEDIENTE:
Nada mais havendo que tratar, O Sr. Presidente declarou encerrada a sessão.
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D) ORDEM DO DIA: (artigo 131 e seguintes do RI):
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E) EXPLICAÇÃO PESSOAL: (artigo 136 e seguintes do RI):
Fez uso da palavra os vereadores Pedro, Kaique, Elaine, Wagner e André se manifestaram.
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F) ORDEM DO DIA PROXIMA REUNIÃO::
ORDEM DO DIA 02/03/2026: Projeto de Lei nº 008/2026, que “Institui o Sistema Municipal de Financiamento à Cultura – SMFC do Município de Alpinópolis e dá outras providências”.
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