Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Rafael Henrique da Silva Freire - Prefeito Municipal
Protocolo: 19
Turno: Único
|
"Dispõe sobre o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais – PROREFIS e dá outras providências." - - |
Aprovado com Emendas |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Rafael Henrique da Silva Freire - Prefeito Municipal
Protocolo: 30
Turno: Único
Texto original
|
"Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n.º 004, de 24 de outubro de 2001 (“Plano de Carreira e Vencimentos dos Servidores da Prefeitura Municipal de Alpinópolis) e dá outras providências." - - |
Aprovado com Emendas |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Rafael Henrique da Silva Freire - Prefeito Municipal
Protocolo: 22
Turno: Único
Texto original
|
"Institui o Sistema Municipal de Financiamento de Financiamento à Cultura - SMFC do Município de Alpinópolis e dá providências." - - |
Aprovado com Emendas |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 29
Turno: Único
|
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente e dá outras providências." - - |
Aprovado com Emendas |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Rafael Henrique da Silva Freire - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
|
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências." - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Moção de Aplausos para o Senhor Dimas Ferreira Lopes - - |
Aprovado por Unanimidade |