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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(6ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
ABERTURA DA SESSÃO
<p>Com a presença de nove (9) vereadores, o Sr. Presidente nos termos do artigo 124 § 1º do Regimento Interno, declarou aberta a sessão “Por haver quórum regimental e sob a proteção de Deus”. </p>
A) APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: (artigo 125, I do RI)
<p>A ata da 5ª Sessão Ordinária realizada no dia 9 de março de 2026 foi aprovada por unanimidade.</p>
B) EXPEDIENTE:
<p>(artigo 125, III do RI)</p>
a) Oriundos do Prefeito
<p><strong>Projeto de Lei Complementar nº 006/2026</strong>, que "Estabelece restrições ao ingresso, nomeação e permanência no serviço público municipal de pessoas condenadas por crimes de violência doméstica e feminicídio, no âmbito do Município de Alpinópolis e dá outras providências"; <strong>Projeto de Lei nº 013/2026</strong>, que "dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.509 de 18 de junho de 2024, que dispõe sobre autorização para a permuta de imóvel pertencente ao patrimônio público municipal com um outro de propriedade do Senhor Alberto Cunha Mendes e dá outras providências"; <strong>Projeto de Lei nº 014/2026</strong>, que "Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1.778, de 1º de março de 2005, que institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências"; <strong>Projeto de Lei nº 015/2026</strong>, que "Dispõe sobre a denominação de ruas localizadas no Loteamento Dona Bela, no município de Alpinópolis/MG e dá outras providências"; <strong>Projeto de Lei nº 016/2026</strong>, que "Cria o Programa Municipal de doação de ração animal no âmbito do Município de Alpinópolis e dá outras providências"; <strong>Projeto de Lei nº 017/2026</strong>, que "Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências".</p>
b) Oriundos de Diversos
<p>sem matéria. </p>
c) Apresentados pelos Vereadores
<p>sem matéria. </p>
d) Correspondências Enviadas
<p>sem matéria. </p>
C) GRANDE EXPEDIENTE:
<p>(artigo 126 do RI) </p>
a) PRONUNCIAMENTO NO GRANDE EXPEDIENTE: (artigo 127/129 do RI)
<p>Fizeram uso da palavra os vereadores Pedro, Kaique, Elaine, Wagner, Edson e André.</p>
b) TRIBUNA LIVRE
<p>sem inscrição. </p>
D) MOMENTO DA PRESIDÊNCIA: (artigo 130 do RI)
<p>O Sr. Presidente falou sobre assuntos diversos e convidou o novo Comandante da Polícia Militar de Alpinópolis, Sargento Júlio, para se apresentar a todos.</p>
ENCERRAMENTO EXPEDIENTE
<p>Nada mais havendo que tratar, o Sr. Presidente declarou encerrada o expediente. </p>
D) ORDEM DO DIA: (artigo 131 e seguintes do RI)
<p>O Senhor Presidente colocou em primeira discussão a <strong>Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2026</strong>, que "Dispõe sobre alteração da Lei Orgânica do Município de Alpinópolis, Estado de Minas Gerais, para adequação à Reforma Tributária Nacional e dá outras providências" e o vereador André se manifestou. </p>
E) EXPLICAÇÃO PESSOAL: (artigo 136 e seguintes do RI)
<p>Fez uso da palavra os vereadores Pedro, Kaique, Elaine, Suzana, Sandra, Wagner, Edson e André se manifestaram. </p>
F) ORDEM DO DIA PROXIMA REUNIÃO:
<p><strong>ORDEM DO DIA 16/03/2026:</strong> <strong>Projeto de Lei Complementar nº 005/2026</strong>, que "Altera dispositivos da Lei Complementar nº 142, de 27 de dezembro de 2018, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do Município de Alpinópolis/MG, criando a Função Gratificada de Vice-Diretor Escolar e dá outras providências"; <strong>Projeto de Lei nº 010/2026</strong>, que "Dispõe sobre a reestruturação da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do município de Alpinópolis/MG, altera sua nomenclatura para Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC), reestrutura o conselho municipal de defesa civil, cria o fundo municipal de proteção e defesa civil e dá outras providências"; <strong>Projeto de Lei nº 011/2026</strong>, que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento do Meio Ambiente - CODEMA do Município de Alpinópolis e dá outras providências" e <strong>Projeto de Lei nº 012/2026</strong>, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências". </p>
