SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE ALPINÓPOLIS

ABERTURA DA SESSÃO

A) APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: (artigo 125, I do RI)

B) EXPEDIENTE:

a) Oriundos do Prefeito

b) Oriundos de Diversos

c) Apresentados pelos Vereadores

d) Correspondências Enviadas

C) GRANDE EXPEDIENTE:

a) PRONUNCIAMENTO NO GRANDE EXPEDIENTE: (artigo 127/129 do RI)

b) TRIBUNA LIVRE

D) MOMENTO DA PRESIDÊNCIA: (artigo 130 do RI)

ENCERRAMENTO EXPEDIENTE

D) ORDEM DO DIA: (artigo 131 e seguintes do RI)

Iniciados os trabalhos o Senhor Presidente informou a todos que a reuni&atilde;o foi designada para delibera&ccedil;&atilde;o dos projetos: Projeto de Lei Complementar n&ordm; 007/2026, que "Disp&otilde;e sobre altera&ccedil;&atilde;o da Lei Complementar n&ordm; 004 de 24 de outubro de 2001 (Plano de Carreira e Vencimentos dos Servidores da Prefeitura Municipal de Alpin&oacute;polis) e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias"; Projeto de Lei n&ordm; 019/2026, que "Disp&otilde;e sobre a revis&atilde;o geral anual dos vencimentos dos servidores p&uacute;blicos municipais efetivos ativos, inativos, comissionados, contratados, bem como da remunera&ccedil;&atilde;o dos membros do Conselho Tutelar e dos subs&iacute;dios do Prefeito e do Vice-Prefeito, concede aux&iacute;lio vale alimenta&ccedil;&atilde;o e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias" e Projeto de Lei n&ordm; 020/2026, que "Disp&otilde;e sobre a abertura de cr&eacute;dito suplementar ao or&ccedil;amento vigente e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias". Todos os projetos receberam parecer favor&aacute;vel para tramita&ccedil;&atilde;o. Colocado em &uacute;nica discuss&atilde;o o Projeto de Lei Complementar n&ordm; 007/2026, que "Disp&otilde;e sobre altera&ccedil;&atilde;o da Lei Complementar n&ordm; 004 de 24 de outubro de 2001 (Plano de Carreira e Vencimentos dos Servidores da Prefeitura Municipal de Alpin&oacute;polis) e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias", os vereadores Pedro, Suzana, Andr&eacute; e Kaique se manifestaram. Colocado em &uacute;nica discuss&atilde;o o Projeto de Lei n&ordm; 019/2026, que "Disp&otilde;e sobre a revis&atilde;o geral anual dos vencimentos dos servidores p&uacute;blicos municipais efetivos ativos, inativos, comissionados, contratados, bem como da remunera&ccedil;&atilde;o dos membros do Conselho Tutelar e dos subs&iacute;dios do Prefeito e do Vice-Prefeito, concede aux&iacute;lio vale alimenta&ccedil;&atilde;o e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias", os vereadores Pedro, Kaique e Suzana se manifestaram. Colocado em &uacute;nica discuss&atilde;o o Projeto de Lei n&ordm; 020/2026, que "Disp&otilde;e sobre a abertura de cr&eacute;dito suplementar ao or&ccedil;amento vigente e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias", o vereador Andr&eacute; se manifestou.&nbsp;

E) EXPLICAÇÃO PESSOAL: (artigo 136 e seguintes do RI)

F) ORDEM DO DIA PROXIMA REUNIÃO:

Expediente Diversos (3ª Sessão Extraordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)