Resumo (3ª Sessão Extraordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 25/03/2026 - 17:00
Encerramento: 25/03/2026 - 17:15



Mesa Diretora
Presidente: Tião Neto / PP
Vice-Presidente: Sandra do Nequinha / PSB
Primeiro-Secretário: Suzana Ávila / MDB
Segundo-Secretário: Elaine do Pelé / MDB



Lista de Presença na Sessão
André Leonel / PSB
Edinho da Prata / PP
Elaine do Pelé / MDB
Kaique Alves / MDB
Pedro Morais / PSB
Suzana Ávila / MDB
Tião Neto / PP
Waguinho da Cecília / PP






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Com a presença de nove (8) vereadores, o Sr. Presidente nos termos do artigo 124 § 1º do Regimento Interno, declarou aberta a sessão “Por haver quórum regimental e sob a proteção de Deus”.

D) ORDEM DO DIA: (artigo 131 e seguintes do RI):

Iniciados os trabalhos o Senhor Presidente informou a todos que a reunião foi designada para deliberação dos projetos: Projeto de Lei Complementar nº 007/2026, que "Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 004 de 24 de outubro de 2001 (Plano de Carreira e Vencimentos dos Servidores da Prefeitura Municipal de Alpinópolis) e dá outras providências"; Projeto de Lei nº 019/2026, que "Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais efetivos ativos, inativos, comissionados, contratados, bem como da remuneração dos membros do Conselho Tutelar e dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito, concede auxílio vale alimentação e dá outras providências" e Projeto de Lei nº 020/2026, que "Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências". Todos os projetos receberam parecer favorável para tramitação. Colocado em única discussão o Projeto de Lei Complementar nº 007/2026, que "Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 004 de 24 de outubro de 2001 (Plano de Carreira e Vencimentos dos Servidores da Prefeitura Municipal de Alpinópolis) e dá outras providências", os vereadores Pedro, Suzana, André e Kaique se manifestaram. Colocado em única discussão o Projeto de Lei nº 019/2026, que "Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais efetivos ativos, inativos, comissionados, contratados, bem como da remuneração dos membros do Conselho Tutelar e dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito, concede auxílio vale alimentação e dá outras providências", os vereadores Pedro, Kaique e Suzana se manifestaram. Colocado em única discussão o Projeto de Lei nº 020/2026, que "Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências", o vereador André se manifestou. 




Lista de Presença na Ordem do Dia
André Leonel / PSB
Edinho da Prata / PP
Elaine do Pelé / MDB
Kaique Alves / MDB
Pedro Morais / PSB
Suzana Ávila / MDB
Tião Neto / PP
Waguinho da Cecília / PP



Conteúdo Multimídia



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2026
Turno: Único
Autor: Rafael Henrique da Silva Freire - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 58
"Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 004 de 24 de outubro de 2001 (Plano de Carreira e Vencimentos dos Servidores da Prefeitura Municipal de Alpinópolis) e dá outras providências"
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2026
Turno: Único
Autor: Rafael Henrique da Silva Freire - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 59
"Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais efetivos ativos, inativos, comissionados, contratados , bem como da remuneração dos membros do Conselho Tutelar e dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito, concede auxílio vale alimentação e dá outras providências"
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2026
Turno: Único
Autor: Rafael Henrique da Silva Freire - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 60
"Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências"
Aprovado por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2026
  • André Leonel - Sim
  • Edinho da Prata - Sim
  • Elaine do Pelé - Sim
  • Kaique Alves - Sim
  • Pedro Morais - Sim
  • Suzana Ávila - Sim
  • Tião Neto - Não Votou
  • Waguinho da Cecília - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2026
  • André Leonel - Sim
  • Edinho da Prata - Sim
  • Elaine do Pelé - Sim
  • Kaique Alves - Sim
  • Pedro Morais - Sim
  • Suzana Ávila - Sim
  • Tião Neto - Não Votou
  • Waguinho da Cecília - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2026
  • André Leonel - Sim
  • Edinho da Prata - Sim
  • Elaine do Pelé - Sim
  • Kaique Alves - Sim
  • Pedro Morais - Sim
  • Suzana Ávila - Abstenção
  • Tião Neto - Não Votou
  • Waguinho da Cecília - Sim



  • Considerações Finais

    ENCERRAMENTO: (Art. 140 inciso V do RI). Nada mais havendo que tratar, o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos os vereadores e declarou encerrada a sessão. Eu, Suzana de Ávila Reis Vilela, 1ª Secretária da Câmara Municipal de Alpinópolis, fiz esta ata, por delegação de poderes, que uma vez lida e achada conforme, vai assinada por mim, pelos Senhores Membros da Mesa e pelos vereadores que se interessarem.