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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(4ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
ABERTURA DA SESSÃO
<p>Com a presença de nove vereadores, o Sr. Presidente nos termos do artigo 124 § 1º do Regimento Interno, declarou aberta a sessão "Por haver quórum regimental e sob a proteção de Deus."</p>
A) APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: (artigo 125, I do RI)
<p>A ata da 3ª Sessão Ordinária realizada no dia 27 de janeiro de 2025 foi aprovada por unanimidade. </p>
B) EXPEDIENTE:
<p><strong>A) ORIUNDAS DO PREFEITO:</strong> Projeto de Lei nº 008/2025, que "Dispõe sobre a autorização para se efetuar o parcelamento e débito de constribuições previdenciárias devidas pelo Município de Alpinópolis junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil e dá outras providências." <strong>B) ORIUNDOS DE DIVERSOS:</strong> Ofício do Conselho Tutelar, encaminhando relatório trimestraal de suas atividades, Ofício da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Alpinópolis, solicitando o uso da tribuna livre para seu Provedor o Sr. Juarez Lopes Vilela. <strong>C) APRESENTADOS PELOS VEREADORES:</strong> Projeto de Lei nº 001/2025, que "Dispõe sobre os subsídios dos Secretários e dos Adjuntos do Município de Alpinópolis e dá outras providências" de autoria da Mesa Diretora. </p>
d) Correspondências Enviadas
<p>Não houve. </p>
b) TRIBUNA LIVRE
<p><strong>A) PRONUNCIAMENTO NO GRANDE EXPEDIENTE:</strong> Fizeram uso da palavra os vereadores: Wagner, Edson, André, Pedro, Kaique, Elaine, Suzana e Sandra. </p>
D) MOMENTO DA PRESIDÊNCIA: (artigo 130 do RI)
<p>O Sr. Presidente falou sobre assuntos diversos. </p>
ENCERRAMENTO EXPEDIENTE
D) ORDEM DO DIA: (artigo 131 e seguintes do RI)
<p>O senhor Presidente colocou em segunda discussão a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2025, que "Dispõe sobre alteração da Lei Orgânica do Município de Alpinópolis." Os vereadores Suzana e André se manifestaram. </p>
E) EXPLICAÇÃO PESSOAL: (artigo 136 e seguintes do RI)
<p>Sem matéria. </p>
F) ORDEM DO DIA PROXIMA REUNIÃO:
<p>O Provedor da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Alpinópolis, Sr. Juarez Lopes Vilela, fez uso da palavra para fazer agradecimentoi da parceria do Poder Executivo com o hospital e falou sobre o funcionamento do pronto socorro. </p>
a) Oriundos do Prefeito
b) Oriundos de Diversos
c) Apresentados pelos Vereadores
C) GRANDE EXPEDIENTE:
a) PRONUNCIAMENTO NO GRANDE EXPEDIENTE: (artigo 127/129 do RI)