Resumo (4ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 03/02/2025 - 18:30
Encerramento: 03/02/2025 - 19:30



Mesa Diretora
Presidente: Tião Neto / PP
Vice-Presidente: Sandra do Nequinha / PSB
Primeiro-Secretário: Suzana Ávila / MDB
Segundo-Secretário: Elaine do Pelé / MDB



Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Com a presença de nove vereadores, o Sr. Presidente nos termos do artigo 124 § 1º do Regimento Interno, declarou aberta a sessão "Por haver quórum regimental e sob a proteção de Deus."

A) APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: (artigo 125, I do RI):

A ata da 3ª Sessão Ordinária realizada no dia 27 de janeiro de 2025 foi aprovada por unanimidade. 

B) EXPEDIENTE::

A) ORIUNDAS DO PREFEITO: Projeto de Lei nº 008/2025, que "Dispõe sobre a autorização para se efetuar o parcelamento e débito de constribuições previdenciárias devidas pelo Município de Alpinópolis junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil e dá outras providências." B) ORIUNDOS DE DIVERSOS: Ofício do Conselho Tutelar, encaminhando relatório trimestraal de suas atividades, Ofício da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Alpinópolis, solicitando o uso da tribuna livre para seu Provedor o Sr. Juarez Lopes Vilela. C) APRESENTADOS PELOS VEREADORES:  Projeto de Lei nº 001/2025, que "Dispõe sobre os subsídios dos Secretários e dos Adjuntos do Município de Alpinópolis e dá outras providências" de autoria da Mesa Diretora. 

d) Correspondências Enviadas:

Não houve. 

b) TRIBUNA LIVRE:

A) PRONUNCIAMENTO NO GRANDE EXPEDIENTE: Fizeram uso da palavra os vereadores: Wagner, Edson, André, Pedro, Kaique, Elaine, Suzana e Sandra. 

D) MOMENTO DA PRESIDÊNCIA: (artigo 130 do RI):

O Sr. Presidente falou sobre assuntos diversos. 

D) ORDEM DO DIA: (artigo 131 e seguintes do RI):

O senhor Presidente colocou em segunda discussão a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2025, que "Dispõe sobre alteração da Lei Orgânica do Município de Alpinópolis." Os vereadores Suzana e André se manifestaram. 

E) EXPLICAÇÃO PESSOAL: (artigo 136 e seguintes do RI):

Sem matéria. 

F) ORDEM DO DIA PROXIMA REUNIÃO::

O Provedor da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Alpinópolis, Sr. Juarez Lopes Vilela, fez uso da palavra para fazer agradecimentoi da parceria do Poder Executivo com o hospital e falou sobre o funcionamento do pronto socorro. 




Lista de Presença na Ordem do Dia
André Leonel / PSB
Edinho da Prata / PP
Elaine do Pelé / MDB
Kaique Alves / MDB
Pedro Morais / PSB
Sandra do Nequinha / PSB
Suzana Ávila / MDB
Tião Neto / PP
Waguinho da Cecília / PP



Conteúdo Multimídia



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Rafael Henrique da Silva Freire - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 15
"Dispõe sobre alteração da Lei Orgânica do Município de Alpinópolis"
Aprovado por Unanimidade

Obs.: O vereador André se absteve nos termos do artigo 231-A do Regimento Interno, uma vez que sua noive é Secretária de Infraestrutura, Planejamento, Obras e Serviços do Município.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2025
  • André Leonel - Abstenção
  • Edinho da Prata - Sim
  • Elaine do Pelé - Sim
  • Kaique Alves - Sim
  • Pedro Morais - Sim
  • Sandra do Nequinha - Sim
  • Suzana Ávila - Sim
  • Tião Neto - Não Votou
  • Waguinho da Cecília - Sim