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PLO 2/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente e dá outras providências"
Apresentação: 10 de Janeiro de 2025
Protocolo: 8/2025, Data Protocolo:
10/01/2025 -
Horário: 14:44:25
Autor:
Rafael Henrique da Silva Freire - Prefeito Municipal
Relatorias:
Kaique Alves (CM - Comissão Mista)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
27 de Janeiro de 2025
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Ao Arquivo para providências cabíveis
Texto Original
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PLO 7/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação dos componentes do Município de Alpinópolis, Estado de Minas Gerais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2025
Processo: 7 / 2025
Protocolo: 34/2025, Data Protocolo:
24/01/2025 -
Horário: 15:46:32
Autor:
Rafael Henrique da Silva Freire - Prefeito Municipal
Relatorias:
Kaique Alves (CM - Comissão Mista)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria aprovada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
10 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Ao Arquivo para providências cabíveis
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 11/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências."
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 55/2025, Data Protocolo:
07/02/2025 -
Horário: 14:48:04
Autor:
Rafael Henrique da Silva Freire - Prefeito Municipal
Relatorias:
Kaique Alves (CM - Comissão Mista)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria aprovada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
17 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Matéria aprovada encaminhada para arquivamento
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-EXECM nº 2.552, de 19 de fevereiro de 2025
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PLO 12/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências."
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 56/2025, Data Protocolo:
07/02/2025 -
Horário: 14:50:10
Autor:
Rafael Henrique da Silva Freire - Prefeito Municipal
Relatorias:
Kaique Alves (CM - Comissão Mista)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria aprovada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
27 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2025
Última Ação: Matéria aprovada encaminhada para arquivamento
Texto Original
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PLO 13/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências"
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 66/2025, Data Protocolo:
14/02/2025 -
Horário: 12:55:29
Autor:
Rafael Henrique da Silva Freire - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria aprovada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
27 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Matéria aprovada encaminhada para arquivamento
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-EXECM nº 2.555, de 27 de fevereiro de 2025
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PLC 15/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 198 de 08 de fevereiro de 20245 e dá outras providências"
Apresentação: 9 de Maio de 2025
Protocolo: 151/2025, Data Protocolo:
09/05/2025 -
Horário: 15:18:34
Autor:
Rafael Henrique da Silva Freire - Prefeito Municipal
Relatorias:
Kaique Alves (CM - Comissão Mista)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria aprovada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
19 de Maio de 2025
Data da última Tramitação: 26 de Maio de 2025
Última Ação: Matéria aprovada encaminhada para arquivamento
Documentos Acessórios:
1
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar-EXECM nº 226, de 26 de maio de 2025
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PLC 17/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 110, de 12 de maio de 2015, que criou as Funções Gratificadas de Coordenador do CRAS e Coordenador do CREAS."
Apresentação: 9 de Maio de 2025
Protocolo: 150/2025, Data Protocolo:
09/05/2025 -
Horário: 15:17:07
Autor:
Rafael Henrique da Silva Freire - Prefeito Municipal
Relatorias:
Kaique Alves (CM - Comissão Mista)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria aprovada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
26 de Maio de 2025
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2025
Última Ação: Matéria aprovada encaminhada para arquivamento
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar-EXECM nº 228, de 02 de junho de 2025
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