Matérias da Ordem do Dia (18ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Rafael Henrique da Silva Freire - Prefeito Municipal
Protocolo: 149
Turno: Único
|
"Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 144, de 26 de junho de 2019, que criou a Função Gratificada de Vacinador" - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Rafael Henrique da Silva Freire - Prefeito Municipal
Protocolo: 150
Turno: Único
|
"Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 110, de 12 de maio de 2015, que criou as Funções Gratificadas de Coordenador do CRAS e Coordenador do CREAS." - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Moção de Aplausos para o Senhor Abel Moreira da Silva - - |
Aprovado por Unanimidade |