ABERTURA DA SESSÃO:
Com a presença de nove vereadores, o Sr. Presidente nos termos do artigo 124 § 1º do Regimento Interno, declarou aberta a sessão “Por haver quórum regimental e sob a proteção de Deus”.
|
A) APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: (artigo 125, I do RI):
A ata da 17ª Sessão Ordinária realizada no dia 19 de maio de 2025 foi aprovada por unanimidade.
|
B) EXPEDIENTE::
|
a) Oriundos do Prefeito:
Projeto de Lei Complementar nº 018/2025, que "Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 004, de 03 de janeiro de 2001 (Plano de Carreira e Vencimentos dos Servidores Municipais) e dá outras providências"; Projeto de Lei Complementar nº 019/2025, que "Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 166 de 31 de março de 2022 (Estrutura Administrativa do Município de Alpinópolis) e dá outras providências"; Projeto de Lei nº 022/2025, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências".
|
b) Oriundos de Diversos:
|
c) Apresentados pelos Vereadores:
Moção de Aplausos para o Senhor Abel Moreira da Silva, de autoria do vereador Pedro Henrique dos Santos Morais.
|
d) Correspondências Enviadas:
|
C) GRANDE EXPEDIENTE::
|
a) PRONUNCIAMENTO NO GRANDE EXPEDIENTE: (artigo 127/129 do RI):
Fizeram uso da palavra os vereadores Edson, André, Pedro, Kaique, Elaine, Suzana e Sandra. Durante o uso da palavra a vereadora Sandra Aparecida de Carvalho Nascimento fez a justificativa de sua ausência na última reunião. O Senhor Presidente colocou em votação a justificativa, a qual foi aprovada por unanimidade.
|
b) TRIBUNA LIVRE:
|
D) MOMENTO DA PRESIDÊNCIA: (artigo 130 do RI):
O Senhor Presidente falou sobre assuntos diversos.
|
ENCERRAMENTO EXPEDIENTE:
Não havendo mais o que tratar foi dado início a ORDEM DO DIA.
|
D) ORDEM DO DIA: (artigo 131 e seguintes do RI):
O Projeto de Lei Complementar nº 016/2025, que "Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 144 de 25 de junho de 2019, que cria a função gratificada de vacinador" recebeu parecer favorável para tramitação. Em seguida, o Senhor Presidente colocou em única discussão o Projeto de Lei Complementar nº 016/2025, que "Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 144 de 25 de junho de 2019, que cria a função gratificada de vacinador". Os vereadores André, Sandra e Suzana se manifestaram. O Projeto de Lei Complementar nº 017/2025, que "Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 110 de 12 de maio de 2015 que criou as funções gratificadas de coordenador do CRAS e Coordenador do CREAS" recebeu parecer favorável para tramitação. Colocado em única discussão o Projeto de Lei Complementar nº 017/2025, que "Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 110 de 12 de maio de 2015 que criou as funções gratificadas de coordenador do CRAS e Coordenador do CREAS", os vereadores André, Pedro, Suzana, Kaique e Sandra se manifestaram. Em seguida, o Senhor Presidente colocou em votação a redação final ao Projeto de Lei Complementar nº 016/2025, que "Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 144 de 25 de junho de 2019, que cria a função gratificada de vacinador" e ao Projeto de Lei Complementar nº 017/2025, que "Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 110 de 12 de maio de 2015 que criou as funções gratificadas de coordenador do CRAS e Coordenador do CREAS", as quais foram aprovadas por unanimidade.
|
E) EXPLICAÇÃO PESSOAL: (artigo 136 e seguintes do RI):
Fizeram uso da palavra os vereadores Wagner, Edson, André, Pedro, Kaique, Elaine, Suzana.
|
F) ORDEM DO DIA PROXIMA REUNIÃO::
ORDEM DO DIA 02/06/2025: Projeto de Lei Complementar nº 018/2025, que "Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 004, de 03 de janeiro de 2001 (Plano de Carreira e Vencimentos dos Servidores Municipais) e dá outras providências"; Projeto de Lei Complementar nº 019/2025, que "Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 166 de 31 de março de 2022 (Estrutura Administrativa do Município de Alpinópolis) e dá outras providências"; Projeto de Lei nº 022/2025, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências".
|
